A queda na arrecadação dos municípios foi tema de discussão na Reunião Plenária desta segunda (14) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe, deputado José Patriota (PSB/foto), repercutiu o encontro realizado durante a manhã pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o qual reuniu gestores e parlamentares para tratar do tema.
Da tribuna, Patriota (que já presidiu a Amupe) fez a leitura de uma nota elaborada pelo grupo. De acordo com o documento, houve uma queda de 34% na parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, a redução na liberação de emendas parlamentares e a diminuição da alíquota do ICMS em setores importantes, como energia, telecomunicações e combustíveis, levariam a uma queda de R$ 100 bilhões na arrecadação das cidades.
“O resultado é menos dinheiro para investir em saúde, educação, assistência, infraestrutura e na melhoria da qualidade de vida dos municípios”, pontuou.
Em aparte, João de Nadegi (PV) sugeriu a realização de uma audiência com a governadora Raquel Lyra. Já Mário Ricardo (Republicanos) ponderou que os recursos deveriam estar focados nos municípios, não em Brasília; e João Paulo (PT) destacou a necessidade de uma reforma tributária em que as prefeituras tenham recursos suficientes para a população, e não dependam mais de emendas parlamentares.
