A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido para que todas as redes sociais em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem conta enviem um arquivo com a lista completa e os dados de identificação de todos os seguidores dele. A solicitação da PGR foi encaminhada para análise do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O magistrado é relator do inquérito que apura se o ex-mandatário cometeu crime por ter postado e posteriormente apagado um vídeo com ataques ao sistema eleitoral dois dias após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, pede que as redes sociais “indiquem a possível instigação de atos violentos contra o Estado Democrático de Direito”.
Ele ressaltou que, como o vídeo foi postado após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, não é possível falar em incitação à invasão dos prédios dos Três Poderes, entretanto, “o objeto em análise pode configurar, isoladamente, a prática de outros crimes por Jair Messias Bolsonaro, sem embargo do prosseguimento das investigações no Inquérito 4.921 para apurar eventuais condutas que configurem incitação ou participação nos atos antidemocráticos”, informou a PGR, em nota.
Entre as redes citadas pelo subprocurador no documento, Bolsonaro tem cerca de 15 milhões de seguidores no Facebook; 25,3 milhões no Instagram; 11,4 milhões no Twitter; 6,47 milhões no YouTube; 5,5 milhões no TikTok; e 426 mil no LinkedIn.
Caso o pedido seja acatado por Moraes, as redes sociais deverão encaminhar à PGR “a integralidade das postagens referentes a eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas” feitas por Bolsonaro.
Também deverão enviar “em arquivo eletrônico em formato .pdf, a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Jair Messias Bolsonaro”. Além disso, as plataformas precisarão apresentar o número de visualizações, curtidas, compartilhamentos, reportagens/retweets, comentários, demais métricas aferíveis das redes do ex-presidente.
A PGR pede ainda que sejam identificados “eventuais autoridades com foro por prerrogativa de função junto ao Supremo Tribunal Federal que tenham feito semelhantes publicações”. As empresas também deverão identificar e fornecer os respectivos dados de pessoas que tenham repostado/retweetado as aludidas postagens e que contem com mais de dez mil seguidores, “permitindo a aferição do alcance da difusão ou do impacto das publicações iniciais”.
