Inscrições para a bolsa vão até domingo, dia 11/06, e podem ser realizadas por email ou na secretaria da ESA-PE
A Escola Superior de Advocacia da OAB-PE (ESA-PE), em parceria com o escritório de advocacia Da Fonte Advogados, está oferecendo uma bolsa de estudo para advogados que desejem participar do I Curso Avançado em Direito Probatório e Responsabilidade Civil que acontecerá entre os dias 03 a 07 de julho na Universidade de Coimbra, em Portugal. Os critérios para a concessão da bolsa são socioeconômicos e um edital foi aberto para a seleção, que pode ser conferido no site da ESA-PE – www.esape.com.br.
O curso é fruto de convênio da ESA-PE com o Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que objetiva promover cursos com a participação de professores portugueses e brasileiros, voltados para a realidade da advocacia. Para os advogados em geral, o curso é uma ótima oportunidade de atualização no exterior e as inscrições estão abertas no site do Instituto Jurídico da Comunicação – https://www.ijc.fd.uc.pt/.
A bolsa sorteada contempla a taxa de inscrição no curso, a passagem aérea de ida e volta de Recife a Lisboa e a hospedagem do aluno em Coimbra durante o intervalo das datas indicadas pela OAB/ESA-PE para a passagem aérea. O aluno que for contemplado com a bolsa deve possuir, até a data do sorteio das bolsas, passaporte com validade mínima de seis meses após a data de retorno da viagem. Gastos durante a viagem, como alimentação, deslocamento terrestre e seguro-viagem, ficarão sob responsabilidade do aluno.
“Esse é um projeto internacional e de cunho social relevante e com certeza, uma oportunidade muito importante para a qualificação dos advogados pernambucanos. O curso abordará temas avançados em direito probatório na responsabilidade civil e ainda propiciará a visita a escritórios de advocacia em Lisboa e Coimbra, promovendo o networking entre advogados portugueses e brasileiros. Participar do sorteio da bolsa é uma oportunidade imperdível”, destaca o diretor-geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.
“Trata-se de uma conexão entre alguns dos temas mais importantes para os civilistas e processualistas, um vínculo nem sempre tratado com a devida profundidade nos cursos disponíveis no mercado. Assim, visa suprir esta carência e proporcionar uma visão diferenciada da teoria e da prática profissional, trazendo renomados juristas que tratam da temática no Brasil e em Portugal e permitindo a vivência sobre o tema dentro de escritórios de advocacia portugueses e na mais tradicional universidade de língua portuguesa”, aponta o advogado Francisco Muniz, diretor da ESA-PE.
Seleção para a bolsa de estudo – A seleção acontecerá a partir de critérios socioeconômicos, comprovação de adimplência com as anuidades da OAB-PE e ausência de condenações no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE. Em seguida, será realizado, no dia 13/06/2023, às 19h, um sorteio publicamente, em sala de aula da ESA-PE, entre os que estiverem aptos para o processo seletivo, segundo os critérios de elegibilidade definidos.
Para participar da seleção, o advogado deverá ter renda bruta familiar de, no máximo, 6 salários mínimos mensais, sendo que a renda per capita não deve ultrapassar 6 salários mínimos mensais, ser advogado ou advogada regularmente inscrito nos quadros da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, estar em dia com as anuidades e não possuir registros de condenações em processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE.
A inscrição pode ser realizada de forma presencial na secretaria da ESA-PE até o dia 09/06/2023 ou de forma online até o dia 11/06/2023. Por e-mail, deve-se enviar para o endereço coordenacao@esape.com.br, o requerimento de inscrição e a declaração disposta nos termos do anexo I do edital, assinada com o certificado digital do candidato. Para quem deseja realizar de forma presencial, a declaração do Anexo I deverá ser firmada pelo próprio advogado, no momento do protocolo do requerimento de inscrição, juntamente com a apresentação da carteira de identidade do advogado signatário.
A confirmação do recebimento do e-mail com o requerimento de inscrição ou a prova protocolo físico realizado na ESA-PE é requisito para o candidato comprovar a participação no processo de seleção dos bolsistas.Caso o candidato não receba a confirmação do recebimento do e-mail até às 12h de 12/06/2023, deverá entrar em contato com a ESA-PE para comprovar o envio do e-mail no prazo indicado no edital e requerer o comprovante de inscrição.
Os não bolsistas poderão realizar a inscrição do curso pelo link https://www.fd.uc.pt/ijc/?
