O programa de subsídio a montadoras lançado na segunda-feira (5) pelo governo já está em vigor, permitindo que concessionárias concedam descontos sobre automóveis zero quilômetro no ato da venda.
O programa vai durar enquanto houver dinheiro para bancá-lo – o governo reservou R$ 500 milhões – ou até o máximo de quatro meses. Além disso, o benefício não contempla carros movidos exclusivamente a gasolina ou diesel.
As condições, que constam da Medida Provisória (MP) 1.175/2023, são diferentes para veículos leves, caminhões e ônibus.
O dinheiro para bancar o programa virá de um aumento de tributos federais sobre o diesel. As alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, que hoje estão zeradas e passariam a subir em janeiro de 2024, agora serão elevadas em setembro de 2023.
Do total de R$ 0,33 por litro da alíquota “cheia” desses tributos, R$ 0,11 serão cobrados a partir de setembro. Com isso, o Ministério da Fazenda estima arrecadar cerca de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão neste ano.
Governo patrocina desconto de até R$ 80 mil para caminhão e R$ 99 mil para ônibus
Para carros de passeio, o benefício varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil dependendo do modelo. Como o governo reservou R$ 500 milhões para bancar os descontos, o número de automóveis vendidos dentro do programa pode variar de 62,5 mil (no caso extremo em que todos usufruíssem do desconto máximo de R$ 8 mil) a 250 mil (com uso do desconto mínimo de R$ 2 mil para todos, outro caso extremo). Semanas atrás, a Anfavea, que representa as montadoras, estimou que o programa poderia elevar as vendas de 2023 entre 200 mil e 300 mil unidades.
O valor do bônus é calculado a partir de quatro critérios: fonte de energia, eficiência energética, preço público sugerido e densidade produtiva do veículo.
Participam do programa carros que custem até R$ 120 mil, mas o desconto é maior para os modelos mais baratos, abaixo de R$ 70 mil.
A MP traz uma tabela de pontuação para o cálculo total do benefício. Automóveis elétricos, híbridos ou movidos a etanol somam mais pontos do que os modelos flex, enquanto os que utilizem apenas gasolina ou diesel não estão contemplados na iniciativa.
O consumo energético deve ser de no máximo 2 MJ/km, mas há mais desconto para carros que gastem menos que 1,41 MJ/km.
Já em relação à densidade produtiva, são priorizados os automóveis com maior porcentual de peças produzidas localmente, o que inclui itens nacionais e de origem em países do Mercosul.
Um modelo de R$ 70 mil que preencha todos os requisitos em seus níveis máximos, portanto, poderá ser adquirido por R$ 62 mil, um desconto equivalente a 11,4% de seu valor original.
