Medida provisória que reestrutura a Esplanada segue para análise do Senado; texto precisa ser aprovado até quinta-feira, 1º, para não perder a validade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios. O texto dispõe sobre a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula 3. O placar foi de 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. A matéria define o número de pastas e as atribuições ministros de Estado, com a aprovação sendo comemorada como uma vitória pelo aliados do Palácio do Planalto. Entretanto, apesar da chancela ser positiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus líderes tem pouco a comemorar, uma vez que o relatório aprovado vai alterar a atual formação do quadro ministerial, promover a desidratação de pastas essenciais e retirar atribuições de ministros-chaves, como Marina Silva, Sônia Guajajara e Paulo Pimenta. Em meio a pressões de parlamentares, risco de novas derrotas no Congresso Nacional e uma bronca de Lira sobre a articulação, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. O número representa a maior quantia liberada em um único dia. Apenas um destaque foi aprovado, simbolicamente: Agora, o texto segue para análise do Senado Federal. O prazo para aprovação encerra nesta quinta-feira, 1º.
Como mostrou o site da Jovem Pan, entre outras coisas, o substitutivo Isnaldo Bulhões alterou principalmente a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Pelo texto aprovado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições da pasta comandada por Sônia Guajajara. Para o relator, o ministro Flávio Dino deve continuar como responsável pelo tema “à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa e da continuidade das políticas destinadas aos povos indígenas”. Por sua vez, a ministra Marina Silva deixará de ser responsável Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e das Cidades, respectivamente. Frente ao resultado iminente, o Palácio do Planalto já admitia a derrota na MP dos Ministérios e trabalha com saídas internas para manter estrutura do governo, como a assinatura de portarias administrativas para devolver as competências aos ministros atingidos.
