A votação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), na noite desta terça (16), durou menos de 1 minuto e não teve qualquer debate ou contestação. A decisão foi proferida por unanimidade entre os seis magistrados, que seguiram o voto do relator do caso, Benedito Gonçalves (veja na íntegra).
Os ministros analisaram as duas ações contra o parlamentar em cerca de uma hora e meia, protocoladas pela Federal Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo PMN.
“Há alguma divergência”, questionou o ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão, aos outros magistrados, proferindo a sentença apenas dois segundos depois. “Proclamo o resultado: o Tribunal, por unanimidade, deu provimento aos recursos ordinários”, disse proclamando, ainda, a imediata execução da decisão antes mesmo da publicação do acórdão, que é a decisão final sobre um processo.
Veja aqui como foi a sessão completa que analisou os recursos contra o registro da candidatura de Dallagnol e aqui o exato momento em que Moraes coloca as duas ações em votação e proclama o resultado sem discussão entre os ministros.
Dallagnol disse que a decisão do TSE é uma “vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção”, e que a Corte “calou as vozes de 344,9 mil paranaenses e de milhões de brasileiros com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”.
Seu partido, o Podemos, disse que avalia medidas para auxiliar a defesa de Dallagnol a recorrer da decisão.
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A decisão gerou uma imediata repercussão entre aliados, parlamentares e membros da sociedade civil. O ex-juiz federal e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), que julgou os processos da Lava Jato, se disse “estarrecido” com a decisão, enquanto que o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou a decisão como “absurdo jurídico que só partidários de uma ditadura conseguem defender”.
Já alvos de Dallagnol quando coordenava a força-tarefa da Lava Jato comemoraram a decisão do TSE, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos ministros do governo de Lula, Flávio Dino, da Justiça, também apoiou a condenação.
