Além do cancelamento, 602 terão o benefício bloqueado. Bloqueio e cancelamento iniciaram no início do mês de novembro.
Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução
Em Araripina, Sertão de Pernambuco, 386 cadastros do Bolsa Família serão cancelados e 602 beneficiários terão o benefício bloqueado. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário nesta quinta-feira (10), após a operação nacional denominada “Pente Fino”.
A lista dos beneficiários que terão o cadastro bloqueado ou cancelado vai ser liberada até o dia 11 de novembro no site doSistema de Gestão do Programa Bolsa Família. O bloqueio e cancelamento iniciaram no início do mês de novembro e seguem até fevereiro de 2017.
Os cancelamentos ocorrerão porque foi feito um cruzamento na Relação Anual de Informações Sociais (Rais); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged); Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape); e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) através da “Pente Fino”, no qual foi detectada inconsistência de aproximadamente 1,1 milhão de beneficiários dos 13,9 milhões pagos aos beneficiários do programa. Na maioria dos casos, a renda das famílias era superior à exigida para ingresso no programa.
Caso o beneficiário tenha o cadastro bloqueado, ele precisa atualizar os dados junto ao município até 17 de fevereiro de 2017. Para novos cadastros, o MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
Operação “Pente Fino”
O ministro do MDSA, Osmar Terra, pediu que uma ação fosse adotada para que uma varredura fosse feita nas bases cadastrais do Governo Federal. Em junho de 216, a operação “Pente Fino” iniciou. Além do Mistério do Desenvolvimento Social e Agrário, a iniciativa envolveu o INSS, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.
A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
Bolsa Família
O benefício repassado pelo Governo Federal é destinado a famílias extremamente pobres com renda de até R$ 85, e pobes com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. Mensalmente é depositado nas contas dos cadastrados um quantia, mas, em contrapartida, eles devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
