O presidente também afirmou que os policiais precisam aprender a ‘ser mais civilizados’
Recentemente, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu a descriminalização das drogas para reduzir o número de presos, que ele considera excessiva, embora menos de 10% dos homicídios sejam investigados e solucionados no Brasil e a maioria esmagadora dos furtos e roubos fique sem solução.
No discurso de quarta-feira 15, no lançamento da reedição do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci II), Lula, que também fez críticas à atuação da polícia, declarou ter pedido a Almeida que faça um mutirão para visitar as cadeias do Brasil.
“Acho que era importante você pegar a Defensoria Pública e pegar um grupo de advogados e vocês começarem a visitar todas as delegacias para a gente ver quanta gente que está presa sem nunca ter sido ouvida por um advogado, sem nunca ter sido visitada por um juiz”, afirmou, referindo-se a parte da conversa que teve com Almeida. “Nós queremos a cadeia cheia de gente que cometeu crime e não queremos a cadeia cheia de gente inocente como nós temos hoje no Brasil”, disse o presidente.
Com a lei que instituiu as audiências de custódia, todos os presos devem passar pela presença de um juiz, acompanhados de um defensor público ou advogado constituído, em até 24 horas depois da prisão. E a grande maioria desses presos, detidos pelos crimes chamados de “menor potencial ofensivo”, é colocada em liberdade.
O presidente também demonstrou preocupação absoluta com a ressocialização dos criminosos. “Mais importante do que a gente prender um cidadão é saber o que esse cidadão vai fazer quando estiver preso e o que ele vai fazer quando estiver solto”, declarou. “Ninguém prende ninguém para sofrer. A expectativa da prisão é de você recuperar um ser humano.”
Especialistas em Direito Penal e Criminologia afirmam que a ressocialização é apenas uma das funções da pena e não mais importante. As mais importantes são proteger a sociedade dos criminosos e servir de aviso para outros que queiram adotar o mesmo comportamento criminoso.
Lula também falou sobre a criminalidade praticada por adolescentes e jovens e chegou a sugerir que essas pessoas são vítimas dos delitos que praticam.
“Quando você prende um jovem de 18, 19 anos, qual a chance você está dando para esse jovem?”, questionou Lula. “O menino vai sair da cadeia pior do que entrou, talvez mais bandido do que tenha entrado. Porque ele entrou um inocente, ou seja, uma vítima de um delito que muitas vezes não tinha clareza do porquê estava cometendo aquilo e vai sair um ser humano violento.”
A não ser ao comentar sobre a violência contra as mulheres praticada pelos companheiros, o presidente não mencionou, em nenhum momento, as vítimas de crimes ou as famílias cujos parentes foram assassinados por pessoas que hoje estão presas.
Formação de policiais
Sobre a atuação policial, Lula disse que a intenção, com o Pronasci II, é criar “uma nova polícia” aproveitando os policiais existentes. Para isso, serão oferecidas bolsas para cursos de formação de policiais, “para que eles aprendam a ter um comportamento mais adequado, mais civilizado no trato com o ser humano”.
“Muitas vezes o Estado só está presente na periferia com a polícia, e não está presente para resolver, está presente muitas vezes para bater. Porque muitas vezes, dependendo do bairro, não se pergunta o que está acontecendo. Se tenta resolver da forma mais bruta possível, e isso acontece em quase toda periferia do país”, afirmou Lula.
Segundo o presidente, em muitas localidades a população teria medo da polícia. “Porque o povo não vê em muitos lugares do Brasil a polícia como uma coisa para lhe dar proteção. Em muitos lugares periféricos o povo vê a polícia como uma coisa agressora”.
