A Secretaria da Fazenda de Pernambuco concluiu o primeiro bimestre do ano, nesta terça-feira (28), com o pagamento de R$ 756 milhões de dívidas deixadas pela gestão do ex-governador Paulo Câmara (sem partido) – o montante soma empenhos inscritos em restos a pagar com despesas de exercícios anteriores. O governo Raquel Lyra (PSDB) afirma ter realizado o pagamento de 66% dos R$ 950 milhões de dívidas herdadas da gestão socialista. De acordo com a assessoria do Executivo estadual, desses R$ 626 milhões, também foram quitados R$ 130 milhões de despesas de exercícios anteriores (gastos realizados no ano passado que só foram registrados esse ano).
O secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, dsse que o esforço da atual administração é de regularizar os pagamentos em aberto deixados pela gestão do PSB, em paralelo à quitação ordinária dos serviços correntes do atual exercício. Segundo ele, diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior, o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal.
“Nesses primeiros dois meses, nos esforçamos na análise criteriosa e no pagamento de restos a pagar deixados pela gestão anterior, que foi de quase R$ 1 bilhão. Recebemos um caixa de recursos não-vinculados com R$ 395 milhões, mas obrigações muito acima disso. Estamos cumprindo o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal para executarmos o programa de governo”, registrou.
Os maiores débitos de restos a pagar da gestão Paulo Câmara se referem a empenhos dos encargos gerais das secretarias da Fazenda (R$ 249 milhões), Saúde (R$ 234 milhões) e Educação (R$ 224 milhões), além da Universidade de Pernambuco (UPE), de R$ 57 milhões.
Conforme os relatórios fiscais de 2022, publicados no último dia 30 de janeiro, Pernambuco fechou o ano com déficit orçamentário de R$ 28 milhões, além de um déficit primário de R$ 567 milhões. Dos R$ 395 milhões de disponibilidade de caixa de recursos não vinculados, R$ 303 milhões já foram obrigatoriamente utilizados na primeira semana do governo. Em 2022, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7% – R$ 9,18 bilhões), o que teria impossibilitado o equilíbrio das contas, informou a assessoria do Palácio do Campo das Princesas.
