A volta da cobrança de impostos federais como PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol será decidida nesta segunda (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, às 10h.
O encontro vem a apenas um dia do fim da validade da medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que suspendeu os tributos com o objetivo de reduzir os preços dos derivados de petróleo ao consumidor. Proposto e aprovado às vésperas do início da campanha eleitoral, o texto estabeleceu a isenção até o último dia 31 de dezembro.
No entanto, em 1º de janeiro, Lula assinou uma medida provisória que manteve a isenção dos impostos sobre os produtos por dois meses – até esta terça (28) –, enquanto que o diesel e o gás de cozinha estão livres da tributação federal até o dia 31 de dezembro de 2023.
A possibilidade de reonerar os combustíveis gerou um impasse entre as alas política e econômica do governo, colocando em lados opostos Lula e Haddad. De um lado, há a preocupação de que o aumento do preço da gasolina e do etanol por conta da volta dos impostos gere um desgaste na imagem do presidente e na elevação da inflação de março.
Mas, de outro, há a necessidade do governo aumentar a arrecadação a partir da volta dos tributos, o que ajudaria a diminuir o déficit fiscal de 2023 projetado a R$ 231,5 bilhões.
