O retorno do Bolsa Família para este ano foi permeado por muitas dúvidas. Uma delas é em relação aos trabalhadores de carteira assinada serem retirados do programa social de distribuição de renda.
Embora a reestruturação do benefício já esteja confirmada, os critérios básicos de elegibilidade seguem os mesmos. Ou seja, o auxílio é destinado para as famílias em situação de vulnerabilidade social, com um orçamento que comprove a situação de extrema pobreza ou pobreza. Ou seja, cada membro familiar deve ter uma uma renda mensal entre R$ 105 até R$ 210.
Nesse sentido, a existência de trabalhadores com carteira assinada entre os membros não é um impedimento para o recebimento do valor mensal, desde que as outras regras sejam seguidas adequadamente.
Novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família pagará R$ 600 para as famílias brasileiras inscritas no Cadastro Único e que, claro, atendam aos requisitos determinados pelo programa. O adicional de R$ 150 para crianças menores de 6 anos também está previsto e deve ser iniciado logo após a atualização das informações da plataforma do governo.
O valor de R$ 600 foi assegurado por meio da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, a primeira medida do novo governo.
Reestruturação do programa social
A reestruturação do Bolsa Família será realizada para que o Governo Federal consiga retomar algumas condicionalidades, como a carteira de vacinação infantil regular e frequência escolar satisfatória. Sendo assim, as famílias terão que se adequar às novas regras para garantirem a quantia mensal.
Além disso, o novo governo pretende fazer uma apuração no Cadastro Único para encontrar pagamentos irregulares e colocar as pessoas que de fato precisam do dinheiro na folha de pagamento do programa.
