Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco voltou ao polo gesseiro, no Sertão do Araripe. A operação, realizada entre os dias 17 e 21 de outubro último, contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião foram fiscalizadas 86 empresas – entre mineradoras, calcinadoras e plaqueiras. Esse número é o dobro das empresas inspecionadas na última expedição.
“Buscamos, cada vez mais, expandir nossa área de atuação e o volume de empresas visitadas em nossas ações. Esta força-tarefa foi um grande reflexo disso. Percebemos que, aos poucos, estamos conseguindo melhorar as condições de trabalho no sertão do Araripe. Isso é fruto do trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos sete anos, na região“, relatou o vice-procurador-chefe e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio.
Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos fiscalizados, foram observadas instalações elétricas irregulares; o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; condições sanitárias precárias ou inexistentes, além da falta de equipamentos proteção apropriados contra incêndio, colocando a integridade física dos trabalhadores em constante risco.
Das 86 empresas inspecionadas, 90% delas passaram pela primeira fiscalização. Nas empresas que já haviam sido inspecionadas anteriormente, os procuradores do Trabalho observaram melhoras nas condições fiscalizadas previamente. Entre as empresas fiscalizadas, duas já possuíam processos de acompanhamento judicial instaurados pelo órgão ministerial e 30 estavam fechadas.
As atividades previstas para a Força-Tarefa foram divididas entre duas equipes, uma delas coordenada por Rogério Sitônio e outra pelo procurador do Trabalho, Marcelo Crisanto. A operação contou, ainda, com a participação dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT Leonardo Franca e Marcos Lira, além dos servidores da Gerência de Segurança Institucional (SGI) do MPT.
Última fiscalização
A última força-tarefa realizada pelo MPT no polo gesseiro ocorreu entre 13 e 17 de setembro de 2021. À época foram fiscalizadas 49 empresas. Desse total, 11 cumpriram totalmente as obrigações de fazer, estabelecidas em ações anteriores, e apenas duas as descumpriram integralmente. Dentre as infrações cometidas pelos estabelecimentos, observou-se, à época, instalações elétricas irregulares; o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI); a falta de água potável limpa para o consumo; além da ausência de equipamentos de proteção específicos para o maquinário utilizado na cadeia produtiva e contra queda de materiais, expondo os trabalhadores a risco de choque elétrico e outros acidentes.
Grupo de Trabalho
Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que essa atuação já beneficiou mais de 5 mil trabalhadores de modo direto. Atualmente, o MPT acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT ainda arrecadou cerca de R$ 800 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.
