Dois desafios na economia aguardam o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um deles é externo: a demanda mundial mais fragilizada por causa do processo de alta nos juros e pela chance de recessão em algumas das principais economias mundiais. O outro é interno: uma forte pressão na área fiscal, motivada por gastos já assumidos pelo atual governo e indicados pelo futuro presidente, que deverão ser administrados com cuidado para não desembocar em forte alta do déficit e da dívida pública.
Poucos detalhes sobre as propostas do presidente eleito vieram à tona durante a campanha eleitoral. Elas aparecem nas diretrizes do programa do governo, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, e na “Carta para o Brasil do Amanhã”, um documento divulgado apenas na última quinta-feira (27), a três dias da votação do segundo turno.
De modo geral, o petista planeja ampliar a atuação do Estado na economia e suspender privatizações, na contramão das políticas do governo atual; retomar incentivos do governo ao setor empresarial; alterar as legislações trabalhista e previdenciária, reformadas por Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL); revogar o teto de gastos e adotar uma política fiscal mais flexível; manter o atual valor do Auxílio Brasil, rebatizando-o de Bolsa Família e criando um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos; e revisar a tabela do Imposto de Renda, entre outras ações.
Um dos fatores que pode ajudar a desfazer as incertezas em relação às propostas é a indicação de nomes para a equipe econômica. Investidores e mercado estão preocupados principalmente com a possibilidade de mais gastos públicos.
A questão é que, antes mesmo de assumir, Lula precisa articular mudanças no Orçamento de 2023, que tem de ser aprovado ainda neste ano pelos atuais deputados e senadores.
Da forma como foi enviada ao Congresso, a peça orçamentária não contempla nem sequer a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, prometida também pelo presidente Jair Bolsonaro; os recursos previstos são suficientes apenas para um benefício de R$ 400. O Orçamento também não prevê a renúncia fiscal de dezenas de bilhões que ocorrerá caso a faixa isenta de Imposto de Renda seja ampliada, conforme prometeu o petista.
Benefícios sociais
O programa de Lula defende a manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil e um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Também deve ser retomado o nome de Bolsa Família (substituído na gestão Bolsonaro), com a promessa de ampliá-lo e renová-lo para garantir renda compatível com as necessidades da população. Para isso será necessária a mudança do teto constitucional de gastos, já que a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê o pagamento de R$ 405 por pessoa. (Gazeta do Povo)
