A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a segunda fase da “Operação Literatus”, que apura supostos desvios de verbas destinadas à educação de Pernambuco, Maranhão e Roraima. Os prejuízos ultrapassam os R$ 10 milhões.
As investigações indicam que houve contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos em todo o país, além de indicativos de desvios dos recursos empregados na aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais.
Segundo a PF, os empresários se utilizaram de um “permissivo legal excepcional”, pela adesão a atas de registro de preço efetuadas por autarquias federais de outros estados, para se passar por fornecedores.
As evidências de fraudes constantes na documentação desses processos administrativos foram apontadas na primeira fase da operação, deflagrada em dezembro de 2021.
De acordo com a PF, os papéis demonstram uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas, prática de sobrepreço em alguns contratos e pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e intermediários.
Além disso, está sendo apurado possível direcionamento na liberação de recursos, por parte do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, no ano de 2018, para parcerias com outros órgãos públicos visando a contratação de empresas componentes da organização alvo da operação.
Por isso, nesta manhã, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. Em Pernambuco, acontecem no Recife (11), Surubim (1) e Aliança (1). No Maranhão, são cumpridos três em São Luiz, assim como na capital de São Paulo. Em Boa Vista, Roraima, é cumprido um mandado.
Além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento de 5 funcionários públicos ligados aos órgãos investigados. A ação acontece em conjunto com a Controladoria Geral da União e com o Ministério Público Federal.
Prejuízo
A PF informou que as fraudes constatadas na investigação causaram prejuízos de cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos. Para recuperar o dano, foram requeridas medidas visando bloquear bens e contas de pessoas e empresas investigadas.
Estão sendo apurados os delitos de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.
A primeira fase da Operação foi deflagrada no dia 10/12/2021 – onde foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo e no Rio Grande do Sul. Cerca de R$ 100 mil em espécie, além de documentos e outros materiais, foram coletados. As informações são do JConline.
