Ideia é criar um contraponto ao Minha Casa Minha Vida, com limite de crédito de R$ 5 mil para compra de material de construção.
Agência O Globo / Foto: Reprodução
BRASÍLIA — O governo Temer pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas — depois do desfecho do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff — um projeto de lei, em que cria um programa habitacional para a baixa renda para imprimir a sua marca. A ideia é criar um contraponto ao Minha Casa Minha Vida, da gestão petista. A proposta institui o “Cartão Reforma”, com limite de crédito de R$ 5 mil para famílias com renda de até R$ 1.800, destinado à compra de material de construção, conforme informou o coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco. Os recursos serão a fundo perdido e virão do orçamento da União.
Em época de aperto orçamentário, o Ministério das Cidades discute com a equipe econômica a liberação de R$ 500 milhões para a nova linha de crédito. A verba que será incluída na proposta orçamentária de 2017, a ser enviada ao Congresso até o fim deste mês. Segundo técnicos do governo, a expectativa é que o projeto somente seja aprovado em meados do próximo ano — quando o programa começará a rodar. A meta é atender um milhão de famílias em dois anos.
A Caixa Econômica Federal deve ser a administradora do Cartão Reforma, via convênios com lojas de material de construção. O programa será executado em parceria com governadores e prefeitos que vão escolher uma determinada localidade (um bairro, por exemplo), em que as casas a serem reformadas serão cadastradas e monitoradas.
A faixa de renda das famílias que serão contempladas com o novo programa é a mesma faixa 1 do Minha Casa Minha Vida — que tem cerca de 50 mil obras paradas no país por falta de recursos.
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