Além da “PEC das bondades”, Congresso também promulgou PEC que defini o Piso Salarial da Enfermagem e a PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14/7) as PECs das Bondades, do Piso Salarial da Enfermagem e a PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão solene no plenário do Senado. A cerimônia contou ainda com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros do governo. As propostas foram aprovadas nesta quarta-feira (13/7) em votação na Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a PEC das Bondades vai “mitigar os efeitos de uma crise que já se arrasta há mais de dois anos, desde que a pandemia da covid-19 comprometeu não somente a saúde, mas também a renda de uma parcela significativa da população”.
A sessão solene foi presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além de parlamentares e do presidente Bolsonaro, também estiveram presentes o ministro do STJ Humberto Martins e alguns ministros do governo, como o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
“O Brasil, com esforço imenso de todos nós, vem superando uma emergência sanitária decorrente da pandemia da covid-19”, afirmou Lira. Ele defendeu ainda a importância dos enfermeiros para a área da saúde. “Transformar esse reconhecimento em medidas concretas de fortalecimento das carreiras da saúde tornou-se, assim, um dever”.
Os efeitos da PEC das Bondades devem ser sentidos a partir de agosto. O aumento do Auxílio Brasil está previsto para o dia 18 do próximo mês, e os auxílios a caminhoneiros e taxistas passam a valer a partir do dia 1°. A medida é a aposta do governo Bolsonaro para tentar reverter o resultado das pesquisas eleitorais até o pleito de outubro.
