Ex-presidente apresentou petição alegando parcialidade em julgamento.
Agência O Globo
SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou um advogado na Inglaterra para apresentar petição nas Nações Unidas alegando violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e abuso de poder do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que preside os processos que investigam o ex-presidente.
Na manhã desta quinta-feira, o advogado Geofferey Robertson, conhecido por atuar em defesa de direitos humanos e por defender Julian Assange, preencheu uma petição em Genebra onde solicita a abertura de processo e análise do caso pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. O ato foi registrado pelo jornal inglês “The Telegraph”.
A informação foi confirmada nesta tarde pela assessoria de imprensa do ex-presidente, que divulgou a íntegra de uma versão em português da petição. No documento com 49 páginas, os advogados dizem que Moro é “um soldado (referência às Cruzadas) que acredita que as condenações de corrupção devem ser obtidas através de procedimentos que violam os direitos humanos”.
A defesa afirma que haveria “parcialidade nas investigações” e “atos ilegais” durante o processo, como a gravação e divulgação de conversas privadas do ex-presidente com a presidente afastada Dilma Rousseff.
Lula é investigado na Lava-Jato por suspeita de ter sido beneficiado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht — empresas acusadas de pagar propina em troca de contratos no governo federal. As duas empresas teriam custeado despesas do ex-presidente depois que ele deixou o governo e obras em imóveis ligados a ele.
Perícia da PF aponta que só a reforma do sítio usado por Lula em Atibaia (SP), realizada pelas empresas, custou R$ 1,2 milhão. A defesa do ex-presidente alega que ele não era dono do sítio..
Perícia da PF aponta que só a reforma do sítio usado por Lula em Atibaia (SP), realizada pelas empresas, custou R$ 1,2 milhão. A defesa do ex-presidente alega que ele não era dono do sítio.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam se Lula usou os empresários José Carlos Bumlai, Fernando Bittar e Jonas Suassuna para ocultar seu patrimônio e de seus filhos, o que a defesa do ex-presidente nega.
RISCO DE PRISÃO
Na petição apresentada nesta quinta, os defensores do ex-presidente dizem que a a corrupção no Brasil “há muito tem sido um problema” no país, “embora um estudo recente tenha concluído ser menos grave do que na maioria dos países e que tende a ser exagerada pela mídia local”.
Os advogados de Lula escreveram que ele está “suscetível a qualquer momento a ser detido e preso por ordem do juiz Moro”.
“Esse juiz é conhecido por manter suspeitos da Operação Lava-Jato presos por tempo indeterminado, em detenção, até que eles façam delação premiada. Eles não têm direito a habeas corpus ou a acesso a um tribunal que decida pela sua soltura, a não ser um ‘tribunal’ composto pelo próprio juiz Moro”, escreveram os defensores, sem fazer menções a tribunais superiores que tratam de pedidos de habeas corpus na Lava-Jato, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
