A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (22) foi derrubada por falta de quórum. Dos 58 desembargadores atuantes na Corte, apenas 26 estavam presentes na sessão.
Para a sessão plenária ser instalada, era necessário o comparecimento de dois terços das cadeiras.
A ociosidade às vésperas dos festejos juninos, foi em decorrência de autorização da própria mesa diretora do Tribunal, que acolheu pedidos de afastamento dos magistrados.
A pauta previa o julgamento de 324 processos, entre eles, 30 ações versavam sobre questionamentos de inconstitucionalidade de normas de diversos municípios.
A próxima sessão do TJ será somente dentro de uma semana, quarta-feira (29) e julgará questões administrativas, como sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
