“Com os recursos federais reduzidos e uma folha de pagamento de professores ativos comprometendo 80% do recurso do FUNDEB, as obrigações da secretaria ficam comprometidas”, diz a nota.
ACE-PMA / Foto: Reprodução
Frente aos questionamentos dos servidores da educação de nosso município, podemos elencar uma série de situações que corroboram com a atual crise que nos encontramos, crise esta que faz parte de contexto nacional e não somente do município de Araripina. Com os recursos federais cada vez mais reduzidos e uma folha de pagamento de professores ativos chegando a comprometer quase 80% de todo o recurso do FUNDEB as demais obrigações da secretaria ficam comprometidas. Num breve esboço podemos citar quais os principais compromissos em termos de despesas desta secretaria:
Total de recursos recebidos atualmente R$ 3.200.000,00
DESPESAS:
Folha bruta dos professores (Fundeb 60)………R$ 2.400.000,00
Folha bruta dos servidores (Fundeb 40)………..R$ 309.000,00
Folha dos condutores transp. Escolar…………..R$ 30.000,00
Folha dos Contratados……………… …………….R$ 400.000,00
Comissionados………………………………………R$ 80.000,00
Transporte Escolar…………… ……………………R$ 250.000,00
Como se pode observar com um simples cálculo aritmético o recurso que é repassado a Secretaria de Educação é insuficiente para cumprir com todas as obrigações. E ainda podemos acrescentar que foi colocado o acima exposto trata-se apenas dos compromissos com as folhas de pagamento, ainda temos toda uma despesa com: material didático/pedagógico, material de expediente, material de higiene e limpeza, combustível, manutenção dos ônibus, sindicato, consignados, mobiliários para as escolas, água, luz, internet, publicações de licitações públicas, aluguéis de prédios, enfim e simplificando, EXISTE TODA UMA DESPESA QUE SE TORNA IMPRATICÁVEL COM O RECURSO QUE É REPASSADO ATUALMENTE.
ENFATIZAMOS também que no segundo semestre do ano sofremos uma redução considerável no repasse dos recursos federais.
Vale frisar que em nenhum momento a secretaria de educação deixou de ouvir os servidores e não é intuito nosso deixar de pagar os honorários de nossos colaboradores. Em relação aos professores, QUE SE ENCONTRAM COM OS SALÁRIOS EM DIA, lançamos diversas propostas para sanar o repasse do retroativos dos meses de janeiro de fevereiro, como um parcelamento do débito, visto que não temos como pagar integralmente como os servidores exigem. Caso tivessem aceitado a proposta, eles já teriam recebido no salário de junho a primeira parcela referente a este retroativo.
20/07 Foi realizado o pagamento da folha dos condutores dos ônibus, este pagamento seria referente a diferença dos dias trabalhados no mês de maio mais o salário do mês de junho.
20/07/16 foi realizado o pagamento da folha dos servidores do fundeb 40 e comissionados
Podemos acrescentar também que tivemos como prioridade a qualidade da merenda escolar, com um rico e variado cardápio, porém tivemos uma diminuição de 50% do recurso destinado a merenda escolar, ora antes recebíamos o valor bruto de R$ 200.800,00 e hoje recebemos apenas R$ 00.848,00 para atender a um quantitativo de 12.742 alunos matriculados. Diante da situação tivemos que alterar o cardápio da merenda escolar e priorizar alguns itens que entendemos como necessários a alimentação das crianças.
É fácil nessa época política críticas, mas tenho dito que é preciso que todos se apropriem da situação, principalmente àqueles que estão ou pretendem estar no poder legislativos. Precisamos promover audiências públicas, comissões que estudem a situação da educação. O professor não é mal remunerado, com a aprovação do PCC do fundeb 40 houve também uma melhoria nos salários. Porém frente a crise nacional e adicionando todas essas variantes construíram-se situações extremamente complexas que só serão resolvidas se os egos individuais forem menores, se os interesses partidários forem menos importantes que a vontade de ver nossa cidade melhor. A educação não faz o mundo se tornar melhor, mas forma pessoas que podem fazer um mundo melhor. Enquanto estiver à frente desta pasta tentarei fazer a minha parte e sairei de cabeça erguida, porque sei que fiz o possível como profissional e cidadã araripinense.
Maria Kalina Ramos Alencar – Secretária Municipal de Educação
