O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), protocolou, nesta terça-feira (12), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar obras dos governos petistas na área da educação. Os governistas coletaram 28 assinaturas – uma a mais que o mínimo necessário – e entregaram o pedido à Mesa Diretora da Casa.
Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir se autoriza ou não a abertura do colegiado.
A iniciativa é uma resposta à ofensiva da oposição, que tenta reunir assinaturas para a criação de uma “CPI do MEC”, que teria como objetivo investigar investigar a denúncia de favorecimento do Ministério da Educação (MEC) na liberação de verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
O requerimento da “CPI das obras do PT” afirma que “inúmeros municípios brasileiros possuem obras de creches e escolas inacabadas. […] Há obras iniciadas em 2006 e que não foram concluídas”.
“O Sr. Marcelo Lopes da Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ligado ao Ministério da Educação afirmou [em audiência na Comissão de Educação] que a maioria das obras não concluídas são de governos anteriores”.
Ainda segundo o pedido, o repasse de verbas federais do MEC a obras nos estados e municípios “termina sendo dificultado pela existência de obras iniciadas há muito tempo, e, por razões várias, nunca concluída”.
O requerimento também prevê a investigação de possíveis irregularidades referentes ao Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
Com a contraofensiva, senadores da base do governo esperam, pelo menos, travar a criação da CPI do MEC tentada pela oposição. A expectativa é que na pior das hipóteses, Rodrigo Pacheco tenha em mãos os dois pedidos e, dessa forma, opte por não aceitar nenhum deles.
Até esta terça-feira (12), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) havia coletado 25 assinaturas para a CPI da oposição.
