No Brasil, Alexandre de Moraes monocraticamente determinou a suspensão do Telegram
O aplicativo Telegram, bloqueado no Brasil após pedido da Polícia Federal (PF) e determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, já passou pela mesma situação em outros países. O aplicativo facilita liberdade de circulação de informações, mesmo quando são notícias falsas, e autoridades oficiais de diversos países têm tido dificuldades em conversar com representantes da empresa. Assim, já foi bloqueado ou sofreu restrições em ao menos outras 12 nações, que variaram as punições quando consideraram que canais ou grupos do aplicativo descumpriam as leis. Alguns governos determinaram o bloqueio do app e assim o mantém; outros o suspenderam, mas passaram permiti-lo posteriormente, e houve quem só proibisse alguns canais.
Na China, por exemplo, o Telegram é proibido desde 2015 para evitar que se organizem manifestações contra o governo comunista. A situação é parecida no Bahrein, onde o app foi banido em 2017, e no Irã, que o bloqueou em 2018, por motivos parecidos. Nesses países, a população ainda consegue ter acesso através de virtual private networks (VPNs), redes privadas sediadas em outros países, onde o aplicativo não foi bloqueado. Entre os países que suspenderam o Telegram temporariamente, estão Rússia (entre maio de 2018 e junho de 2020), Cuba (em julho de 2021), Paquistão (de novembro de 2017 a março de 2018 e em abril de 2021) e Tailândia (outubro de 2020), todos com a intenção de dificultar a organização de protestos contra os governos vigentes.
Entre os que restringem alguns canais, considerados extremistas e terroristas, estão Belarus, Indonésia, Azerbaijão e Índia. A Alemanha se uniu a esse grupo no último dia 13 de fevereiro, ao conseguir conversar com representantes do Telegram para excluir 64 canais considerados desinformativos ou que agregavam discursos de “ódio e incitação”. Após o contato com a empresa, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, disse que continuará seu esforço para que a plataforma coopere com as leis alemãs ao Süddeutsche Zeitung, e afirmou que há crescentes ondas de “ódio” na plataforma, bem como “ameaças contra o povo e a democracia”. “O Telegram não deve mais ser um acelerador para extremistas de direita, teóricos da conspiração e outros agitadores. Ameaças de morte e outras mensagens perigosas de ódio devem ser apagadas e ter consequências legais. A pressão está funcionando”, acrescentou Faeser.
No dia 25 de fevereiro, Moraes havia determinado que o Telegram excluísse canais que considerou serem utilizados para espalhar notícias falsas, incluindo alguns ligados ao jornalista Allan dos Santos, e estipulou que haveria uma multa diária de R$ 100 mil por cada perfil não excluído. O ministro determinou a suspensão do app nesta sexta após pedido da Polícia Federal, que argumenta que o aplicativo é usado reiteradamente para cometimento de crimes como abuso sexual e pornografia infantil e que não foram cumpridas determinações judiciais para o bloqueio de perfis. O bloqueio continuará até que as ordens judiciais sejam cumpridas pelo Telegram, o que não tem prazo para acontecer. (Jovem Pan)
