Projeto cria um fundo para tentar frear a alta dos combustíveis e pode ser votado nesta quinta (10) pelo Senado
O projeto que cria um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis inclui, na nova versão apresentada nesta quinta-feira (10), a criação de um auxílio-gasolina para taxistas, motoristas de aplicativos e motociclistas. O Senado fará uma nova tentativa de votação da proposta ainda nesta quinta.
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O texto prevê um pagamento mensal de R$ 300 para motoristas autônomos de transporte individual, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos. Também ficam incluídos condutores de pequenas embarcações com motor de até 16HP.
Além disso, fica instituído um auxílio de R$ 100 mensais para motociclistas que conduzem motos de até 125 cilindradas ou ciclomotores.
Todos os benefícios valem apenas para quem tem rendimento familiar mensal de até três salários mínimos. Porém, ficam priorizados os beneficiários do Auxílio Brasil, instituído em dezembro pelo governo federal.
O orçamento reservado para a execução dos benefícios, segundo o projeto, é de R$ 3 bilhões. Fica a cargo do Poder Executivo regulamentar a formação do cadastro dos beneficiários e a operacionalização do novo auxílio. O texto não define qual seria a duração do programa.
O novo item do texto foi uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada pelo relator, Jean Paul Prates (PT-PI).
O auxílio-gasolina foi incluído no projeto que tem como ponto central a criação de um fundo de estabilização sobre o preço do produto.O objetivo é criar um “colchão” em momentos de maior pressão do preço do petróleo no mercado internacional, para que essas oscilações tenham menor influência no valor final cobrado nos postos.
O fundo teria como principal fonte de financiamento dividendos da Petrobras que seriam destinados à União. O projeto não conta com o apoio da equipe do Ministério da Economia.
Também nesta quinta, o Senado tentará votar a proposta que obriga os estados e o Distrito Federal a definirem a alíquota do tributo de acordo com os valores de mercado nos cinco anos anteriores. O objetivo é tornar o ICMS fixo. O texto conta com o apoio do governo.
