Segundo investigações, grupo criminoso atuou por 20 anos no Minc. Estão sendo cumpridos 51 mandados, sendo 14 de prisão temporária.
Do G1 São Paulo / Foto: Divulgação
A Polícia Federal faz na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, a Operação Boca Livre contra desvios da Lei Rouanet.
Segundo as investigações, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.
Estão sendo cumpridos 51 mandados, dentre os quais 14 de prisão temporária e 27 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC/AL). A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
