O PT teria utilizado aproximadamente R$ 6 milhões do fundo partidário para pagar a defesa de Lula e outros dirigentes petistas em processos na justiça ligados às ações na Lava Jato. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a reportagem, os recursos públicos utilizados pela legenda teriam sido distribuídos ao longo dos últimos cinco anos para escritórios de advocacia que atuaram na defesa do ex-presidente e de três ex-tesoureiros do partido – João Vaccari Neto, Delúbio Soares e Paulo Ferreira – além de outros dirigentes petistas.
Os recursos do fundo partidário são destinados aos partidos e devem ser direcionados para a manutenção da estrutura da legenda, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas. Os valores também podem ser usados para financiar campanhas eleitorais. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, essa verba só pode ser usada em processos judiciais e administrativos de interesse partidário.
Em 2021 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) advertiu o PT sobre a irregularidade dos gastos. A sigla também teve as contas de 2015 reprovadas, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda aguarda o julgamento da ação. Na prestação de contas do PT, os gastos estão descritos como “serviços de consultoria jurídica.” Em nota encaminhada à Folha, o PT afirma que os serviços jurídicos foram adquiridos dentro da lei, na defesa de seus objetivos programáticos e estatutários, e que presta contas à Justiça Eleitoral dos recursos utilizados.
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