Se o rebaixamento ocorrer, a doença deixa de ser uma emergência de saúde pública e as restrições implantadas para conter a disseminação do coronavírus perdem a sua validade
O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou na manhã desta quinta-feira, 3, que o Ministério da Saúde está estudando rebaixar o status da pandemia de Covid-19 para endemia. Em uma publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo afirmou que a mudança seria uma consequência da “melhora no cenário epidemiológico” da doença no país. “Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o Ministério da Saúde estuda rebaixar para endemia a atual situação da Covid-19 no Brasil”, escreveu Bolsonaro. A Lei citada pelo presidente diz respeito às medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do Brasil. “Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei”, diz o texto. Dessa forma, se o rebaixamento ocorrer, a doença deixa de ser uma emergência de saúde pública e as restrições implantadas para conter a disseminação do coronavírus, como distanciamento social e uso de máscaras, perdem a sua validade.
Pandemia x endemia: o que muda?
Diferente da pandemia, que é caracterizada pela disseminação e aumento generalizado de uma doença em diversos territórios, a endemia é a situação sanitária em que se assume que é esperada uma quantidade determinada de casos – e óbitos – por uma enfermidade. Ou seja, na situação endêmica, há um controle nas estatísticas, como explica a infectologista do Grupo Pardini Marília Turchi. “Várias doenças infecciosas atingem um determinado patamar e depois, com uma série de medidas de controle, entram em um patamar endêmico. Ou seja, com número de casos que estaria dentro do limite esperado. Mas estar em uma situação endêmica não necessariamente é uma situação confortável ou boa”, afirma a médica. Ela menciona que, além de representar um cenário mais positivo e estável, a mudança para endemia abrange novas estratégias de enfrentamento à doença.
No entanto, embora seja inicialmente positiva, a mudança na classificação também traz preocupações a especialistas. O motivo é que existem dúvidas de quais índices de infecções, hospitalizações e óbitos pela Covid-19 serão considerados “aceitáveis” pelos países para o momento endêmico. A preocupação é que esse patamar de estabilidade seja alto e, com isso, continue representando altos números de casos e mortes. “Se analisarmos os dados de países que anunciaram mudança no cenário epidemiológico de pandemia para epidemia, alguns deles estão com números muito altos de casos e óbitos. Então qual seria esse patamar necessário? Zero casos? Também não chegaremos”, menciona.
Para determinar esse limite estimado, o infectologista Adelino de Melo Freire Júnior, diretor médico da Target Medicina de Precisão, explica que caberá a cada país avaliar individualmente os dados epidemiológicos. “As autoridades classificam os níveis pandêmicos de acordo com uma média histórica, você olha para trás e define. Não é possível definir valores gerais, cada local vai ter o seu valor”, menciona.
