Fórum Nacional dos Governadores garantiu que os governos seguirão o piso, mas há preocupação sobre possível desestabilização na receita dos municípios
Nesta sexta-feira, 4, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinam a portaria de reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica. O salário da categoria passará de R$ 2.886 para R$ 3.845. De acordo com o Ministério da Educação, o reajuste de 33,24%, que é o maior desde a criação do piso da categoria em 2008, vai beneficiar mais de 1,7 milhão de profissionais.
O aumento dos professores também foi uma das pautas da reunião do Fórum Nacional dos Governadores, que contou com participação de representantes de 20 Estados. O porta-voz do grupo, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que os Estados temem que a alta no salário desestabilize as contas públicas. Ele garantiu que os governos seguirão o piso, mas a preocupação está na receita dos municípios. “É uma regra constitucional de que o poder central, ao impor uma despesa para um ente da federação, no caso para Estados e municípios, ele precisa também garantir as condições para o pagamento dessa despesa”, afirmou Dias.
O Ministério da Educação lança ainda nesta sexta dois editais com a oferta total de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores da educação básica. “São 1,7 milhão de professores no Brasil. Foi o maior reajuste concedido desde a criação do piso lá atrás. E a pressão aqui é para dar um aumento em torno de 10%. Se tem direito a 33%, se tem recurso, o governo federal repassa dinheiro do Fundeb para os municípios, por que não os 33%? E temos aqui notícia de que a Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33%. Vamos ver onde vai parar isso aí”, comentou Bolsonaro.
