Presidente diz estar negociando com o Congresso para tirar cobranças como PIS e Cofins dos itens
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta, 20, que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita reduzir o preço de combustíveis. A redução seria feita através de uma mudança em alíquotas de impostos que incidem sobre gasolina, diesel e etanol.
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, disse o presidente, durante uma live nas redes sociais. A arrecadação federal sofreria um impacto de R$ 50 bilhões, enquanto os consumidores veriam o preço cair entre R$0,18 e R$0,20 por litro.
O preço dos combustíveis se tornou alvo do Congresso e dos governos federal e estaduais após sucessivos aumentos em 2021. Na última segunda, 17, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar no início de fevereiro o projeto de lei que define um valor fixo do ICMS — imposto estadual — sobre os combustíveis. Em nota, Pacheco informou que a proposta vai ser submetida ao Colégio de Líderes no início dos trabalhos no Senado. O anúncio ocorreu um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticar o Senado pela falta de avanços da medida aprovada pelos deputados no ano passado. Os governadores haviam decidido acabar com o congelamento da base de cálculo do ICMS, medida que haviam tomado em outubro de 2021 para ajudar a evitar aumentos ainda maiores dos preços dos combustíveis. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a medida não resolve o problema dos aumentos e ainda causa desequilíbrio aos Estados e municípios.
