Presidente da Câmara se manifestou nas redes sociais após chefes do Executivo estaduais anunciarem descongelamento do ICMS a partir de fevereiro
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi às redes sociais neste domingo, 16, para cobrar o Senado pela aprovação do projeto de lei que diminua os preços dos combustíveis. O parlamentar também criticou governadores que resistiram à redução do ICMS — imposto estadual —, e que agora cobram o Congresso por medidas às vésperas do ciclo eleitoral. Em outubro, a Câmara aprovou um projeto de lei que muda as regras do ICMS sobre os combustíveis. O texto, no entanto, não avançou no Senado. A manifestação ocorreu um dia depois de um grupo de governadores, liderado pelo chefe do Executivo do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciar o descongelamento do ICMS a partir de fevereiro.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o deputado. “Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço. Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, finalizou Lira.
Dias afirmou neste sábado, 15, que os gestores estaduais decidiram descongelar a base de cálculo do ICMS dos combustíveis em resposta ao que chama de “descaso” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na busca por uma solução para a escalada de preços. O congelamento foi adotado em outubro do ano passado, em resposta às críticas do chefe do Executivo federal, e vai vigorar até o dia 31 de janeiro. Desde a quarta-feira, 12, por decisão da Petrobras, o litro da gasolina passou a ser vendido para as distribuidoras a R$ 3,24, alta de 4,8% ante os R$ 3,09 cobrados até então. Já o diesel passou para R$ 3,61 o litro, aumento de 8% contra o preço atual de R$ 3,34.
“Houve uma reunião com o ministro Paulo Guedes, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o senador Roberto Rocha, relator da reforma tributária, em que colocamos que o objetivo dessa trégua era chegar a um entendimento para a aprovação da reforma. Isso também não aconteceu. Por outro lado, a Petrobras seguiu dando reajustes e mais reajustes. Se o objetivo era encontrar solução e as portas foram fechadas, o Fórum dos Governadores reagiu. Se não é possível ter um entendimento, por que estamos abrindo mão de receita para o nosso povo?”, disse o governador.
