Por Blog do Magno Martins
A Justiça Estadual de Pernambuco recebeu ação judicial pedindo o afastamento do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) do cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Os motivos seriam, segundo a petição inicial da ação, supostas irregularidades em licitações na gestão de Geraldo em Suape, estatal da pasta. Inicialmente, na ação, são questionadas duas licitações da gestão de Geraldo, para “troca de lâmpadas de Led e construção de uma cerca no Complexo Industrial Portuário de Suape”. As duas licitações estão orçadas em R$ 22 milhões. Foi Geraldo que fez?
A Justiça expediu Tutela Provisória de Urgência para suspender mais uma dispensa de licitação da Prefeitura do Recife em relação a prestação de serviços de alojamento ou hospedagem emergencial e provisório pela Empresa Centro Especial de Acolhimento Humanizado LTDA – Cesah, direcionados a população adulta em situação de rua, no valor de quase R$ 1,8 milhão. Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital foi em decorrência de ação popular protocolada por Carmelo Manoel de Sousa Junior, subscrita pelo advogado Saulo Brasileiro. A dispensa licitatória já havia sido suspensa por uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas do Estado – TCE, requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco – MPCO. A contratação foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos.
