Por Leonardo Desideri / Gazeta do Povo
O Ministério da Educação (MEC) está tentando emplacar a criação de pelo menos 11 novas instituições de ensino federais – cinco universidades e seis institutos. A proposta, segundo a pasta, é baseada em critérios técnicos, mas opositores têm acusado o MEC de atuar para favorecer aliados do governo em alguns estados.
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convocou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre sua proposta. Autor do requerimento, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) justificou a convocação dizendo que a pressa do MEC com tema “é vista como uma tentativa de usar a proposta para as eleições de 2022”.
“A medida precisa ser mais bem discutida e requer critérios mais bem definidos, ao contrário de ser tratada de maneira açodada como quer o ministro Milton Ribeiro”, afirmou Vaz.
Ribeiro atendeu ao requerimento e foi à Câmara no dia 20 de outubro. Em sua fala, ele afirmou que a criação das novas instituições “permitirá que os novos dirigentes canalizem seus esforços para a potencialização da nova universidade ou instituto federal, criando subsídios para delinear a estratégia de educação superior mais adequada”.
Os novos institutos, de acordo com dados divulgados pelo MEC durante a audiência na Câmara, custariam R$ 74,9 milhões por ano aos cofres públicos. Segundo a Folha de S.Paulo, que teve acesso a uma minuta do MEC sobre a proposta, a pasta estima gastos anuais extras de R$ 147 milhões com as novas instituições, incluindo as universidades.
Na audiência de Ribeiro na Câmara, a principal crítica feita por parlamentares foi a falta de perspectivas concretas para a sociedade, já que a criação dos novos institutos e universidades por meio do desmembramento de instituições não acarretará aumento das vagas para estudantes e da oferta de cursos.
MEC diz que novas instituições ajudarão a cumprir metas do PNE e que desmembramento não é novidade
À Gazeta do Povo, o MEC disse que o objetivo da proposta é “a expansão, interiorização e consolidação da rede de ensino superior, a democratização de seu acesso e a promoção de inclusão social e desenvolvimento regional”. A pasta afirma que quer fazer isso por meio de uma “política estratégica de criação de mecanismos de gestão e governança”, com o objetivo de cumprir as metas Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
