Em janeiro de 2020, um grupo de cinco pesquisadores e estudantes visitava uma das dezenas de pedreiras mineradoras da região do Cariri, que engloba 29 cidades ao sul do Ceará. Estavam à procura de fósseis de plantas gimnospermas e queriam prospectar a região, conhecida no mundo inteiro como um paraíso dos fósseis, atrativo de milhares de pesquisadores. “Um dos operários percebeu a movimentação e ofereceu ao grupo um saco cheio de pedras com marcas históricas. Questionado se doaria o achado para o museu de paleontologia da região, ele recolheu as peças, que na verdade estavam à venda”.
A prática flagrada pelo estudante de Biologia, que preferiu não se identificar, e sua equipe é um crime federal. O tráfico de fósseis ocorre em cidades cearenses como Nova Olinda e Santana do Cariri há pelo menos 100 anos e constitui um prejuízo histórico inestimável para cientistas locais. Centenas de milhares de peças estão espalhadas pelo mundo, principalmente em museus na Europa, muito distante de onde foram encontradas. Há ao menos 100 mil apenas em Londres, estimam cientistas. Nesta semana, uma operação da Polícia Federal apontou um professor universitário como um dos envolvidos em um esquema de tráfico de fósseis na região.
O lugar é oásis no meio do sertão. A Bacia Sedimentar do Araripe é onde se encontra a maior reserva a céu aberto de fósseis do Período Cretáceo, por exemplo. No local, está a Chapada do Araripe, um paredão com 940 metros e 9 mil km² de extensão – o equivalente a seis vezes a área da cidade de São Paulo – e que abrange ainda os estados do Pernambuco e Piauí.
Em municípios como Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte – o triângulo Crajubar -, é possível observar a grande “muralha” que envolve a região. É nesse lugar, dividido entre a paisagem urbana e o verde da chapada, que cientistas travam uma disputa há décadas para tentar preservar o acervo de pterossauros, besouros, plantas, peixes e até troncos fossilizados – o maior deles encontrado em fevereiro, com 145 milhões de anos.
Em fevereiro, autoridades cearenses entregaram documentos para solicitar a inscrição da Chapada como Patrimônio da Humanidade ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A candidatura da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade é um projeto interinstitucional, realizado por meio Governo do Ceará e Secretaria da Cultura do Estado (Secult), junto à Universidade Regional do Cariri (Urca), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Fecomércio, Sesc Ceará, Fundação Casa Grande, GeoPark Araripe, entre outros.
“Dá para contar a história do mundo”, diz o professor Alysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens. Ele é um dos que estão na vanguarda da URCA, instituição responsável pelo museu em Santana do Cariri. Ele explica que a separação dos continentes há 130 milhões de anos deu origem a pequenos lagos onde hoje é o Cariri, “toda espécie que morreu ficou sedimentada no fundo desses lagos e virou fóssil”, conta. Características químicas da água fizeram com que esse material fosse altamente preservado, inclusive ainda com tecidos moles. Um paraíso da paleontologia.
“É como se a gente imaginasse um bolo recheado com várias camadas, visíveis quando cortamos ao meio”, explica o doutor em Geologia Rafael Celestino, Coordenador do Setor de Geoconservação do Geopark Araripe. Ele ilustra como camadas as formações geológicas da Bacia do Araripe, “duas delas com excepcional preservação, algo raro”, diz. É justamente nesses níveis que são encontrados o maior número de fósseis.
Justamente nessa região, três pessoas foram presas em 22 de outubro, na Operação Santana Raptor. A investigação que iniciou em 2017 desmontou um esquema de vendas de fósseis que, segundo a PF, era mantido pelo professor da Universidade Federal do Rio (UFRJ), que nega irregularidades. A PF ainda investiga donos de mineradoras no Ceará e os chamados “peixeiros”, que cumprem a missão de repassar as peças para atravessadores. Foi um desses atravessadores que ofereceu os fósseis para o grupo de estudantes, ainda em janeiro.
“Para além das perdas em dinheiro, é inestimável o valor histórico desse material”, diz o delegado Alan Robson Alexandrino Ramos. Ele completa que o professor investigado é uma referência em pesquisa de fósseis. “Havia financiamento mensal aos trabalhadores das pedreiras para que, sem reportar as peças às autoridades, enviassem o material para ele comprar”, explica.
Quem primeiro observou o tamanho do prejuízo histórico da evasão de fósseis foi o professor caririense Plácido Cidade Nuvens. Em meio ao doutorado em Ciências Sociais na Itália, visitou um museu em Roma e reconheceu ali centenas de peças fossilizadas, de origem em sua cidade natal, Santana do Cariri.
Na volta dos estudos, decidiu fundar o museu no município, a fim de preservar o material, em 1985. Na última década, o museu recebeu em média 26 mil visitantes por ano. Entre 2010 e 2010, mais de 850 estrangeiros estiveram no local. A iniciativa de abrir um museu rendeu prêmios a Plácido, e seu nome batizou uma espécie de dinossauro achada na região, o Santanaraptor placidus. Nuvens morreu em novembro de 2016, aos 73 anos.
Capacidade de fiscalização é um dos gargalos
Não há rotas certas estabelecidas para tráfico. Isso porque é demasiadamente fácil sair do Cariri com quantidade significativa de fósseis. Uma das maneiras é o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, a 63 km de Santana do Cariri. Com voos diários ligando o Sudeste e outros capitais do Nordeste, a evasão de material por criminosos se torna corriqueira.
Em tese, há um aparato para fiscalizar a evasão dos fósseis da Chapada do Araripe. Apesar de insuficiente, a competência é da Agência Nacional de Mineração (ANM) fiscalizar o material e impedir a venda. É para esse órgão, por exemplo, que mineradores devem reportar qualquer achado de fósseis.
O escritório regional no Crato, no entanto, fechou em 2018 após reestruturação no órgão. Com isso, toda a estrutura de fiscalização que inclui carro e combustível, por exemplo, foi cortada. Na região, restou apenas um fiscal da ANM. Além disso, mais de 50 mil peças fossilizadas que faziam parte do acervo ainda aguardam um destino após o encerramento das atividades.
Quem também atua no combate ao tráfico é a Polícia Federal, o ICMBio e Ministério Público Federal. O Procurador da República Rafael Rayol é responsável por, ao menos, 10 processos de repatriação de fósseis encontrados na Europa.
Um deles, de um pterossauro achado em Santana do do Cariri, foi oferecido na internet por U$ 150 mil. Pelo menos 25 espécies dessas criaturas pré-históricas já foram catalogadas na região. Outro grupo de 45 fósseis também em território francês aguarda decisão judicial para voltar ao país, o valor estimado do lote é de R$ 4 milhões.
Um gargalo nas investigações é conseguir provar, por meio de inquéritos, que os materiais catalogados ao redor do mundo saíram de seu lugar de origem após o período permitido. Isso porque pelo Decreto-Lei nº 4.146 de 1942, os fósseis já foram considerados bens da União. Um dos argumentos de traficantes é de que as peças haviam sido subtraídas do Cariri ainda antes da legislação.
Conforme a Sociedade Brasileira de Paleontologia, há mais de uma dezena de decretos, leis, portarias normativas e textos que regulam toda a atividade relacionada à extração, estudos, repatriação e conservação dos fósseis no país. A própria Constituição de 1988 reconhece o material como bens da União.
“Esse material só tem valor no mercado ilegal. Na verdade, deveria gerar riqueza no local que foi encontrado, e não ser vendido como peça de colecionador”, enfatiza Pinheiro. Ele lembra que na região do Cariri há a cultura dos fósseis. As imagens de dinossauros, por exemplo, estão presentes no artesanato, em propagandas de hotéis e até em rótulos de cervejas artesanais, fabricadas no Crato.
Essa é uma das principais funções do Geopark Araripe, um do 161 geoparks distribuídos em 44 países, em parceria com a Unesco e inaugurado em 2006. “Para ser classificado como geopark, é preciso um notável valor geológico, ter reconhecimento internacional”, explica Rafael Celestino. É nesse contexto que surgem as iniciativas de estímulo ao turismo, acessibilidade e, consequentemente, seja trabalhada a identidade dos territórios. “Tudo tem ligação com a história, cultura e biodiversidade”.
O Geopark Araripe foi a porta para “um mundo de pesquisas e projetos” da então estudante do Ensino Médio Yanne Vieira, em 2013. Ela teve o primeiro contato teórico quando foi bolsista CNPq, e desenvolveu junto com outros estudantes um documentário em 3D dos geossítios. Ao ingressar em Jornalismo da Universidade Federal do Cariri, em Juazeiro, decidiu continuar com os projetos.
“Fiz um trabalho de Jornalismo Ambiental na graduação, palestras, rodas de conversa e debates. Tive a oportunidade de aprender e ensinar sobre o território de uma forma acessível e até hoje faço isso com o projeto da Ecocariri, que é uma agência de Jornalismo Ambiental”, conta.
Como fruto dos esforços e resistência científica na região, hoje a Urca já conta com três ex-alunos doutores, todos na área de Paleontologia. Renan Bantin, Flaviana Lima e Edenilce Peixoto foram graduados e se tornaram mestres na universidade, concluíram o doutorado fora e voltaram ao Cariri para lecionar na instituição.
O Laboratório de Paleontologia movimenta cerca de 30 pesquisadores e curadores. Dois recentes editais proporcionaram o ingresso de mais 20 estudantes na iniciação científica. A nova geração de cientistas do Cariri será, portanto, uma das responsáveis pela preservação da riqueza histórica dos achados no lugar. (Estadão)
