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Lava-Jato: Moro homologa acordo, e Andrade Gutierrez aceita pagar R$ 1 bilhão

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Em acordo de leniência, empresa deve revelar detalhes sobre contratos suspeitos para obras de Belo Monte e Angra 3.

Agência O Globo

SÃO PAULO — A Justiça Federal homologou acordo de leniência com a Andrade Gutierrez, segunda maior construtora do país, na última quinta-feira. A empresa se comprometeu a fornecer aos investigadores da Operação Lava-Jato provas relacionadas a pagamento de propina em obras do setor elétrico e da Copa do Mundo e a pagar R$ 1 bilhão à União como ressarcimento pelos crimes cometidos ao longo dos últimos anos em contratos com o poder público. Além da leniência, executivos da Andrade fecharam acordos de delação premiada em que revelam detalhes sobre pagamento de propina ao PT e ao PMDB por meio de doações legais a campanhas eleitorais em 2010, 2012 e 2014, incluindo as duas corridas de Dilma Rousseff à Presidência.

Quatro dias após a homologação do acordo de leniência pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, a Andrade publica, nesta segunda-feira, um “pedido de desculpas” em formato de anúncio nos principais jornais do país. No texto, a empresa reconhece que “erros graves foram cometidos nos últimos anos”, revela ter implementado um sistema de compliance (controle interno) e sugere oito medidas para melhorar a relação entre o poder público e as construtoras. No texto, a empreiteira diz que a “Operação Lava-Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país”.

MAIOR VALOR A SER DEVOLVIDO

A indenização de R$ 1 bilhão, que deverá ser paga pela Andrade Gutierrez, é a mais alta em um acordo do tipo. Em agosto do ano passado, a Camargo Corrêa havia aceitado devolver R$ 700 milhões em um acordo de leniência, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A empresa ainda concordou em pagar R$ 104 milhões em outro acordo de leniência, firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O conselho já havia fechado um acordo com outra empresa envolvida no cartel de obras da Petrobras. Em março de 2015, a Toyo Setal citou outras 22 companhias envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Empreiteiras como OAS e UTC também negociam acordos de leniência. Mesmo a Odebrecht, maior construtora do Brasil, que se recusava a colaborar com as investigações, admitiu em março que iniciou tratativas para um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao assinar um acordo desse tipo, a empresa admite os crimes que cometeu e se compromete a ressarcir o dano que causou aos cofres públicos. Para os investigadores, é uma possibilidade de avançar em pontos ainda não revelados. Para as empresas, o acordo é um caminho para continuar contratando com a União.

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