Apelo deve ser feito na sessão desta quarta-feira, 13, dia em que a indicação do nome ‘terrivelmente evangélico’ completa três meses na gaveta do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ
No dia em que a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) completa três meses na gaveta de Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadores pedirão ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que realize a sabatina do nome “terrivelmente evangélico”, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, diretamente no plenário. Segundo apurou a reportagem, o apelo deve ser feito na sessão desta quarta-feira, 13. Mendonça é o recordista no tempo de espera para ser sabatinado. Entre os atuais membros do STF, a ministra Rosa Weber foi quem mais esperou: 29 dias.
Há uma semana, o senador Espiridião Amin (PP-SC) apresentou um requerimento de urgência para que seja marcada na CCJ a sabatina de Mendonça. “Eu quero defender a minha reputação e a do Senado porque, cá para nós, quando se tem uma postergação imotivada, eu considero que a minha reputação é afetada. Então é em legítima defesa minha, e creio que do Senado, que eu me proponho a apresentar este requerimento”, disse Amin na sessão da quarta-feira, 6. O pedido do parlamentar do PP foi rejeitado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB). O emedebista argumentou que a sabatina é indispensável, pois é prevista na Constituição Federal e no regimento interno do Senado.
Um dos signatários do requerimento é o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), parlamentar que tem cobrado Alcolumbre publicamente nas sessões da CCJ. “Cabe ao presidente do Senado interferir nisso. Já subscrevemos o requerimento proposto pelo senador Esperidião, que propõe a sabatina no plenário e posterior deliberação [dos senadores]. Entendemos que isso é possível. Não há um prazo estabelecido – há uma omissão do regimento – para que a comissão se reúna e delibere a respeito. E entendo que, quando a instituição está sendo colocada em xeque, cabe ao presidente da Casa zelar por ela. Portanto, compete ao presidente Rodrigo Pacheco adotar uma providência que supere este impasse. E a providência seria, com a negativa de reunião da CCJ, transformar o plenário na comissão para esta deliberação”, disse Dias à Jovem Pan.
