Um grupo de Advogados protocolou requerimento junto ao Presidente da OAB/PE para retirada de placas que permitem o uso de banheiros de acordo com a própria identidade de gênero.
De acordo com o grupo, a sinalização na porta dos banheiros da OAB/PE, permite que qualquer pessoa que se sinta de determinado gênero, possa, ao seu arbítrio, utilizar qualquer equipamento.
Assim, pessoas do sexo masculino ou feminino, que se consideram transgêneros podem utilizar banheiros designados ao sexo feminino ou masculino.
Os Advogados que protocolaram o pedido, consideram que banheiro coletivo não é pauta de gênero, é pauta que envolve segurança sanitária, quando se trata do banheiro feminino.
Na reunião com Bruno Baptista, Presidente da OAB/PE, assinalaram que usar banheiros públicos em pautas inclusivas de nada resolve, muito pelo contrário, o que se amplia é a segregação.
O grupo entende que é importante que seja evitado um debate mais profundo sobre ideologias que não agregam ao momento atual da OAB, que é utilizada constantemente por interesses políticos de Felipe Santa Cruz, atual Presidente nacional da entidade.
“Banheiro sem gênero não pode ser interpretado como uma pauta política, mas de segurança sanitária. Homens urinam em pé, ao passo que mulheres realizam a mesma necessidade fisiológica sentadas e em contato direto com o equipamento sanitário. A pauta envolve segurança sanitária das mulheres. Deve ser respeitada a anatomia masculina e a anatomia feminina. É assim no mundo dos esportes, que respeita, tradicionalmente, questões fisiológicas e anatômicas.” Enfatizou a Coordenadora Nacional do Movimento Advogados de Direita do Brasil, a advogada Géssica Araújo.
Mencionaram no requerimento ao Presidente da OAB/PE, um estudo da QS Supplies, do Reino Unido, que mostra em imagens feitas com luz ultravioleta em um banheiro usado pelo sexo masculino, que milhares de gotículas de urina têm potencial de cobrir a maior parte do banheiro, a quase 1(um) metro de distância.
“Se a OAB/PE quer resolver o problema que envolve direito de transgêneros, incluindo-se banheiros, que não imponha algo que as mulheres não têm a obrigação de se submeter. Não existe a obrigação de nenhum ser humano tolerar risco de saúde ofertado por outro, principalmente quando previsível.” ressaltou o Conselheiro Federal Dr. Fernando Pinto.
O Presidente da OAB/PE Bruno Baptista dialogou, ouviu os requerentes e informou que vai submeter aos seus pares.
Resta saber se vai mesmo evitar a politização dos banheiros da OAB/PE e evitar riscos a saúde das mulheres! (Terra Brasil Notícias)
