Ideia é apoiar consolidação na melhoria das condições de trabalho no polo gesseiro
O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador Rogério Sitônio Wanderley, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se novamente com as principais empresas destinatárias da produção do polo gesseiro do Araripe pernambucano. O encontro, realizado na unidade da Organização das Nações Unidas (ONU) em São Paulo, visou articular com os compradores do gesso estratégias de combate ao trabalho precário na cadeia produtiva, por meio de assinatura de documento.
A reunião, na última quinta-feira (12), contou com a presença de representantes dos grupos Cimentos Votorantin, Gesso Marília, Instituto Votorantin, Leroy Merlin, Pincelar, Rocontec, Tegra e Toledo Ferrari. A organização do evento em São Paulo foi uma iniciativa para facilitar a logística de empresas que funcionam no estado, embora comprem o gesso oriundo do Araripe pernambucano.
O encontro em São Paulo representou o segundo contato do MPT e da OIT com representantes de empresas que recebem o escoamento da produção do gesso pernambucano. No último mês de maio, o órgão começou por reunir, no Recife, empresários do mercado consumidor local do gesso. O mesmo esforço de conscientização foi realizado com a divulgação de mapeamento da OIT sobre as condições de trabalho no polo gesseiro.
O mesmo estudo, “Cadeia Produtiva do Gesso: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente – análise situacional”, foi apresentado ao empresariado de São Paulo. Nele, a OIT expôs diagnóstico do polo pernambucano, dando evidência a cada etapa da produção. Foram identificados os elos comerciais que seguem a partir do gesso do Araripe pernambucano, apontando as conexões para empresas da construção civil, lojas de departamento e armazéns que fazem uso ou revendem o insumo.
Ao mesmo tempo em que atua junto aos destinatários finais da produção, a OIT e o MPT, na ponta inicial da cadeia, têm articulado ações de conscientização junto aos produtores do gesso e às prefeituras do Araripe gesseiro. Avanço que merece destaque nesse front da atuação foi a reunião realizada no último dia 6 de setembro, com a OIT, o Sindicato da Indústria do gesso (Sindusgesso), que assinou termo de adesão ao Grupo de Trabalho Gesso 2030. O município de Ouricuri também já faz parte da iniciativa.
Polo
De acordo com dados coletados pela OIT, a região do Araripe é detentora de 18% das reservas de gesso nacionais. As empresas do polo fabricam 95% de todo o material produzido no país. No entanto, a atividade econômica só compõe 0,5% do Produto Interno Bruno (PIB) do Estado. Ao todo são gerados 13,8 empregos diretos e 69 mil indiretos. Na localidade, atualmente, funcionam 49 mineradoras e, em média, 140 indústrias de calcinação e 600 fabricantes de pré-moldados.
Irregularidades
Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de EPIs aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso, e instalações elétricas em más condições.
Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
Pacto Global
O “Grupo de Trabalho Gesso 2030” foi proposto pela OIT. A ideia é apoiar na consolidação de um Plano de Intervenção no Polo do Araripe para a melhoria das condições de trabalho no polo gesseiro, visando à consolidação de uma cadeia produtiva sustentável.
