Por Carlos Britto / Coluna da Folha
Um dos embates mais duros entre o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ganhou um novo capítulo. É que Miguel sancionou na manhã de ontem (6) a lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS).
O projeto passou pelo crivo dos vereadores e foi aprovado por ampla maioria na sessão do dia 24 de agosto deste ano. Com a sanção do prefeito, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá de abrir mão da atuação no município sertanejo.
A Compesa tem enfrentado um grande desgaste ao longo dos anos, por conta de reclamações constantes por parte da população, que não aprova os serviços oferecidos pela empresa. Há muitos anos os petrolinenses protestam por distribuição de água tratada e com regularidade, além de saneamento básico.
De acordo com a nova lei, o Município de Petrolina, enquanto pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia constitucional, dará início ao processo de organização, de serviços de água e esgoto.
Com relação aos aspectos jurídicos que perpassam a transferência de gestão, Miguel declarou que está preparado para lidar com as possíveis intervenções da Compesa. “A Compesa não seguiu o plano de metas, é ela quem deve a Petrolina. O próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito legítimo de Petrolina de administrar o sistema”, pontuou, acrescentando que a prefeitura está pronta para um acerto de contas.
“O que nós não vamos aceitar é uma conta de padaria, feita pela própria Compesa. Tem que ser feita por um órgão independente, afinal ambos os lados estão tratando de dinheiro público”, disse o gestor. A Compesa não deve aceitar pacificamente tudo isso e um novo embate pode vir aí.
