O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de saques da conta bancária da Aprosoja (Associação Nacional dos Produtores de Soja), por suposto financiamento de atos violentos no 7 de Setembro. O magistrado atendeu um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República). Segundo a decisão, o bloqueio vale até quarta (8).
Moraes também ordenou o bloqueio das contas da Aprosoja-MT (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso). Para as duas entidades, estão vetados os saques de eventuais fundos que tenham participação, até o dia 8 de setembro. O ministro determinou a identificação de todas as transferências maiores de R$ 10.000,00 feitas pelas associações a terceiros, desde 10 de agosto, “para fins de rastreio”.
“Diante da urgência das medidas, atribua-se a esta decisão força de mandado, providenciando-se as devidas intimações do Banco Central do Brasil e de seu Presidente, inclusive pelas vias eletrônicas, para cumprimento imediato”, escreveu Moraes.
A decisão se deu no inquérito do STF que investiga a organização de atos violentos no Dia da Independência. O produtor rural Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil, é um dos alvos desse inquérito, investigado por participar de reunião com outros investigados em que uma “invasão” ao Supremo foi discutida.
O magistrado também autorizou ações de busca e apreensão da PF (Polícia Federal) nas sedes das duas entidades. Foram cumpridas nesta 2ª feira (6.set). A medida visa apurar a relação entre as associações e os investigados no inquérito. A decisão autorizou a PF “adotar todas as medidas necessárias” para verificar existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas. Também autorizou o acesso ao conteúdo de aparelhos eletrônicos apreendidos, incluindo dados armazenados em nuvem. Leia a íntegra da decisão (232 KB).
Outro alvo dos mandados de busca e apreensão é o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL). Ele teve R$ 505 mil apreendidos pela PF em 26 de agosto no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Deverá prestar esclarecimentos à PF sobre o ocorrido. A PGR pediu a oitiva do prefeito para avaliar a origem e o destino do dinheiro, e eventual ligação da quantia com o sindicato nacional dos caminhoneiros e com a Aprosoja.
O caso chegou ao Supremo por meio da CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Covid, no Senado. Na quarta-feira (1º.set), o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que os R$ 505 mil apreendidos com Alba seriam utilizados para financiar atos antidemocráticos no 7 de setembro. O senador pediu para que Omar Aziz (PSD), na condição de presidente da CPI, encaminhasse o caso ao ministro Alexandre de Moraes.
Alba negou a relação do dinheiro com os atos, afirmou que o valor apreendido foi declarado e que costuma andar com valores altos no dia a dia.
