“Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios”, disse o líder da oposição.
Por Inaldo Sampaio / Foto: reprodução
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PRB), acusa o Governo do Estado de estar devendo R$ 1 bilhão aos municípios pernambucanos referente a recursos não repassados pelo FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).
Segundo ele, o FEM deveria ter disponibilizado para as prefeituras desde o seu lançamento em 2013 cerca de R$ 1,3 bilhão, mas no governo de Paulo Câmara pouco se avançou na liberação desses recursos e as edições de 2016 e 2017 sequer foram lançadas.
“Do FEM 2015, o último lançado pelo Governo, apenas 3,5% foram efetivamente repassados aos municípios, tendo sendo pagos apenas R$ 9,3 milhões de um total anunciado de R$ 263,2 milhões”, disse o líder da oposição.
Segundo ele, há um débito de R$ 436 milhões, que somado às edições de 2016 e 2017 (R$ 607 milhões) eleva para mais de R$ 1 bilhão o total de recursos que as administrações municipais deixaram de receber do Governo do Estado.
Após o carnaval, a oposição vai convidar o secretário Márcio Stefani (Planejamento), a Amupe e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) para discutir o programa em audiência pública na Alepe.
