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Araripina: Presidente da Câmara de Vereadores recebe visita da secretária Camilla Sampaio

Foto: divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Araripina, vereador Francisco Edivaldo (PP), recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita de cortesia da Secretária de Desenvolvimento Social da prefeitura de Araripina, Camilla Sampaio.

Na oportunidade, a secretária apresentou ao chefe do Poder Legislativo o plano de trabalho e as ações de grande importância e relevância que estão sendo implementadas no setor social do município. Falou dos desafios a serem superados. Como ex-vereadora e sabedora da importância do legislativo municipal, Camilla reforçou a necessidade da boa relação entre os poderes para o fortalecimento das ações em benefício da população.
Francisco Edivaldo agradeceu o gesto da ex-colega de parlamento e agora titular de uma importante pasta no executivo municipal. Ele aproveitou para reiterar a importante parceria dos poderes para a efetivação das ações que terão impactos no desenvolvimento e crescimento de Araripina.

Prefeitos do Araripe apresentam pautas na primeira reunião do CISAPE em 2025

Foto: divulgação

Na tarde de quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, o Consórcio Intermunicipal do Araripe (Cisape) realizou sua primeira reunião ordinária do ano, reunindo os prefeitos das cidades consorciadas. O encontro, conduzido pelo presidente interino do Cisape, Júnior Pinto Saraiva, prefeito de Exu marcou o início das discussões que vão definir os rumos da entidade para o próximo biênio.

Durante a reunião, os novos membros foram recepcionados com entusiasmo. Entre os prefeitos presentes estavam Vitor Coelho (Ouricuri), João Marcos (Ipubi), Múcio Angelim (Parnamirim), Teto Teixeira (Moreilândia), Helbinha Rodrigues (Trindade), Corrinha de Geomarco (Dormentes), Evilásio Mateus (Araripina), Cloves Ramos (Afrânio), George Sidney (Granito) e Gildevan Melo (Santa Filomena). Representantes das cidades de Lagoa Grande e Santa Cruz também marcaram presença.

Um dos principais temas abordados foi a apresentação do projeto RSU CISAPE pela equipe da Caixa Econômica Federal. Este projeto promete revolucionar a gestão de resíduos sólidos na região, oferecendo soluções para problemas como a sujeira e os impactos ambientais relacionados ao lixo. A proposta inclui a construção de um aterro sanitário regional, que não só resolverá questões ambientais, mas também abrirá oportunidades de emprego e beneficiará catadores locais.

Outra pauta importante foi a solicitação da prefeita Helbinha de Trindade para a criação de um núcleo de prevenção à cegueira. Durante uma apresentação remota, representantes do projeto explicaram como essa iniciativa vai facilitar o acesso a cirurgias como as de catarata, um serviço muito necessário para a população.

Os prefeitos também discutiram diversas questões regionais, como o abastecimento de água, o selo de inspeção municipal e o castramóvel regional. A reunião terminou com a promessa de uma nova convocação para as eleições que escolherão o novo presidente do Cisape e para continuar as discussões sobre as pautas em andamento.

O encontro foi um passo importante para fortalecer a união entre as cidades da região e enfrentar os desafios coletivos com soluções eficazes e criativas.

Carreta carregada de gesso tomba na PE-576, entre Trindade e Ipubi, no Sertão do Araripe

Foto: reprodução

Uma carreta tombou na PE-576, estrada que liga as cidades de Trindade a Ipubi no sertão do Araripe. O acidente aconteceu na tarde da última segunda-feira (13).

O caminhão que estava carregado de gesso de uma mineradora próximo a cidade de Ipubi seguia sentido Trindade quando o motorista perdeu o controle em uma curva nas proximidades da Votorantim e acabou tombando ao lado da pista.

Segundo populares que passavam pelo local o caminhão ficou completamente destruído, já o motorista teve apenas ferimentos leves.

Vale ressaltar que após a reforma da referida estrada, vários caminhões já tombaram carregados, maioria das vezes no mesmo local do ocorrida da ultima segunda-feira. (Portal do Araripe)

Prefeitura de Araripina inicia distribuição do Passaporte Pernambuco para impulsionar o turismo local

Foto: divulgação

O projeto é uma parceria com o governo estadual e fortalece a identidade turística do Araripe

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Araripina, por meio da Secretaria de Turismo, deu início à veiculação do Passaporte Pernambuco. O lançamento aconteceu no Mirante da Asa Delta, na Serra da Torre, um dos pontos turísticos da cidade, onde o passaporte foi entregue ao prefeito Evilásio Mateus (PDT) e ao vice-prefeito Bringel Filho (PDT) pelo secretário de Turismo, Gustavo Fontes. A iniciativa busca estimular o turismo em Araripina e em todo o estado, proporcionando aos visitantes uma experiência única de registro e lembrança dos locais visitados.

O secretário de Turismo destacou a relevância do projeto: “O Passaporte Pernambuco é uma parceria com o governo estadual que fortalece nossa identidade turística. Além de gratuito, ele permite que cada visitante crie um vínculo especial com os destinos percorridos, através dos carimbos que eternizam suas viagens.”

O Passaporte Pernambuco, que não possui validade oficial como documento, é distribuído gratuitamente em pontos estratégicos do litoral, agreste e sertão do estado. Em Araripina, a iniciativa reforça o compromisso da gestão em valorizar os atrativos locais e fomentar o desenvolvimento econômico da região.

O vice-prefeito Bringel Filho também comentou a importância da ação: “Esse projeto é um convite para que turistas de todo o Brasil conheçam as riquezas de Araripina e do nosso estado. É uma oportunidade de promovermos nossas belezas naturais, história e cultura.”

O prefeito Evilásio Mateus, por sua vez, reforçou o compromisso da gestão com o setor turístico: “Fomentar o turismo é fundamental para alavancar o desenvolvimento de Araripina. Estamos trabalhando para criar condições que atraiam cada vez mais visitantes e fortaleçam nossa economia local. O Passaporte Pernambuco é mais um passo nessa direção.”

Os interessados em adquirir o Passaporte Pernambuco podem se dirigir à Secretaria de Turismo, localizada na Prefeitura de Araripina, na Rua Coelho Rodrigues, no Centro. Explore e registre suas viagens com esta novidade que celebra o potencial turístico de Araripina e de Pernambuco!

Ouricuri: Nova estação de tratamento da Compesa vai beneficiar municípios do Araripe

Foto: divulgação

Companhia diz que unidade será entregue à população ainda neste primeiro semestre

No município de Ouricuri, Sertão do Araripe, a Compesa está executando as obras que vão ampliar a capacidade da Estação de Tratamento de Água (ETA) Voluntários da Pátria e reforçar o atendimento na cidade e municípios próximos. A nova unidade, localizada no bairro da Capela de São Braz, terá capacidade de tratamento de 600 litros de água por segundo e substituirá a antiga estação de tratamento, com conexões mais modernas e equipamentos de última geração. O empreendimento beneficiará 250 mil pessoas. Com aproximadamente R$ 17 milhões investidos, a expectativa da Compesa é que as intervenções sejam concluídas ainda no primeiro semestre deste ano.

Segundo o presidente da Compesa, Alex Campos, a nova ETA Voluntários da Pátria terá o dobro da capacidade de tratamento da unidade anterior. “O aumento potencial da unidade tornará mais eficiente a distribuição de água na região com a ampliação do atendimento para mais comunidades, além do próprio município de Ouricuri. O compromisso do Governo do Estado em garantir abastecimento com qualidade para os pernambucanos segue firme também no Sertão’’, afirmou o gestor da estatal. A iniciativa, além de beneficiar a cidade de Ouricuri, contemplará os municípios de Araripina, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade, além dos distritos de Moraes, em Araripina, e Santa Rita, em Ouricuri.

Como parte do processo de modernização do sistema de distribuição de água na região, as ETAs dos municípios e distritos que serão atendidos pela ETA Voluntários da Pátria serão desativadas. Essa decisão é resultado da implantação da nova unidade, que foi projetada para suprir com eficiência e segurança as demandas dessas localidades. Além de otimizar os recursos, a centralização do tratamento na nova estação contribuirá para a redução de custos operacionais, trazendo benefícios tanto para a população quanto para a gestão hídrica do Sertão do Araripe.

Escola Técnica SENAI Araripina oferta 385 bolsas de estudos para cursos técnicos, de qualificação e aperfeiçoamento profissional

Foto: Vera Cruz Comunicação

O diretor da unidade escolar, Josemberg Laurentino, falou sobre o assunto nesta quinta-feira (16), com o comunicador Roberto Gonçalves, na Arari FM 90,3; assista a entrevista

A Escola SENAI Araripina está com inscrições abertas para bolsas de estudos nas modalidades de cursos técnicos, cursos de qualificação profissional e cursos de aperfeiçoamento profissional. No total são 300 vagas para cursos presenciais, à distância nos períodos a tarde e noite.

Os interessados devem entrar em contato com a secretaria escolar para mais informações através do Whatsapp (81) 981598838. Confira as ofertas e detalhes de cada curso:

Cursos técnicos:

Técnico em Eletromecânica, vespertino, presencial, 25 vagas

Formar um profissional crítico, reflexivo dotado de uma ampla compreensão dos processos tecnológicos que envolvem os sistemas eletromecânicos, subsidiado pelos fundamentos científicos correspondentes ao Técnico em Eletromecânica, atendendo as normas e padrões técnicos de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, contribuindo para a elevação da competitividade da indústria.

Técnico em Logística, vespertino, presencial, 30 vagas

Formar profissionais capazes de mobilizar e aplicar conhecimentos e habilidades necessárias ao desempenho eficiente e eficaz das atividades requeridas pelo setor logístico, representado por empresas industriais, de armazenamento, transportes e distribuição.

Cursos de qualificação profissional:

Eletricista instalador residencial, vespertino, EaD, 35 vagas, 160 horas

Eletricista instalador residencial, noturno, EaD, 35 vagas, 160 horas

Executar e manter as instalações elétricas em edificações conforme projetos, normas técnicas vigentes e procedimentos específicos, planejando o trabalho de forma limpa e organizada, assegurando o desenvolvimento do processo de execução das obras dentro dos prazos, com segurança, qualidade, economia e respeito ao meio ambiente.

Eletricista industrial, noturno, presencial, 35 vagas, 230 horas

Preparar profissionais para realizar operações de montagem e instalação de equipamentos e componentes industriais, conforme planejamento, projetos e documentos técnicos específicos, de acordo com as normas técnicas e legislação brasileira em vigor, em condições de qualidade e segurança.

Operador de eletromecânica, noturno, presencial, 35 vagas, 400 horas

Propiciar aos participantes do curso o conhecimento da importância da metodologia aplicada ao operador eletromecânico, sua empregabilidade, adquirir habilidades e competências na identificação e montagem das principais atividades mecânica.

Pedreiro de alvenaria, noturno, presencial, 35 vagas, 200 horas

Preparar profissionais para executar processos construtivos relativos às vedações verticais e horizontais, alvenaria estrutural, concretagem de aplicação e revestimento de pisos, paredes e tetos, com segurança, qualidade e economia, seguindo as especificações, normas e prazos estabelecidos em projeto.

Cursos de aperfeiçoamento profissional:

Eletrônica básica, noturno, presencial, 35 vagas, 100 horas

Eletrônica para eletricista, noturno, presencial, 35 vagas, 80 horas

Assista entrevista na íntegra:

Evilásio é o melhor nome para presidir o CISAPE

Foto: reprodução

Por Daniel Torres para o blog*

No próximo mês de fevereiro, vai acontecer a eleição para presidência do Consórcio Intermunicipal do Araripe – CISAPE, e o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, seria um ótimo nome para se tornar o novo presidente.

O CISAPE precisa de protagonismo, referência, e tem que ser um nome que represente isso. Um nome articulado politicamente e de referência na Região do Araripe e no Estado. E isso, Evilásio tem de sobra.

O atual prefeito de Araripina é um político dinâmico, e mostrou seu poder de articulação na campanha do ano passado com o episódio do PDT. É esse perfil que o CISAPE está precisando. Se o CISAPE continuar da forma que está, não vai avançar.

*Empreendedor social e ex-vereador de Ipubi

Antonio Fernando sonha com retomada de obras no Canal do Sertão e pede apoio a Lula

Foto: arquivo Blog do Roberto Gonçalves

O ex-deputado estadual Antônio Fernando elaborou um abaixo-assinado, endereçado ao presidente da República, que solicita a retomada das obras do Canal do Sertão, paralisadas desde 2003. O referido projeto foi elaborado para levar água do Rio São Francisco para o Sertão do Estado e, segundo o ex-parlamentar, geraria 123.237 empregos diretos e 374.035 indiretos, com uma receita total estimada de R$ 15 bilhões por ano e taxa de retorno de investimento de 22,55%.

No documento que justifica o abaixo-assinado, Fernando pede que Lula autorize o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, que coloquem recursos necessários e agilizem as obras de construção do projeto Canal do Sertão, na sua forma original. O leitor pode clicar no link disponível para conhecer o projeto e assinar o documento: https://www.change.org/p/abaixo-assinado-ao-presidente-solicitando-a-constru%C3%A7ao-do-canal-do-sert%C3%A3o-pernambucano?utm_medium=custom_url&utm_source=share_petition&recruited_by_id=03d9a550-88b8-11ef-98aa-9199558f9c7a

Abandonada, área central do Recife está morrendo em silêncio

Foto: reprodução redes sociais

Por Flávio Chaves*

No início da década de 80, cheguei ao Recife, vindo do interior, com a mala carregada de sonhos e a coragem dos que acreditam no futuro. A cidade me deslumbrava com sua monumentalidade e ritmo próprio, um cenário tão fascinante quanto intimidador. Sentia-me como nos versos de Raul Seixas em “Sessão das 10”: “Ao chegar do interior, Inocente, puro e besta.” Tudo era espanto para mim. Caminhar por suas ruas era como atravessar um livro de histórias vivas, onde cada ponte e praça contavam segredos de um passado grandioso.

A Avenida Conde da Boa Vista, com sua efervescência cultural, era o coração pulsante do Recife. Ali, a Mesbla, a Aki Discos e as Lojas Americanas eram mais do que pontos de comércio; eram templos de encontro e descoberta. Foi na LUTZ Ferrando que comprei minha primeira Polaroid, iniciando uma relação com a fotografia que marcaria minha vida. Os cinemas São Luiz e Veneza, o Teatro do Parque e os bares do centro eram como altares culturais onde o Recife mostrava sua alma criativa. Discos de vinil de Chico Buarque e Caetano Veloso eram quase símbolos de pertencimento àquela juventude universitária que buscava no saber e na arte um refúgio contra a repressão.

Na Unicap, cursando Letras, vivi intensamente os debates e as efervescências culturais da época. Foi ali, em meio a conversas furtivas e olhares atentos, que idealizei a “1ª Caminhada Poética Brasileira”. O evento, realizado durante o Festival de Inverno da Unicap em 1983, foi um marco cultural. Partimos da Casa da Cultura, antiga Casa de Detenção, em direção à universidade, em uma procissão artística iluminada por lamparinas de velas acesas, como as tradicionais procissões do interior. Poetas, músicos e o povo recitavam e cantavam, enquanto o carro de som intercalava poesia e música. A presença de Thiago de Mello, autor de “Faz escuro, mas eu canto”, foi um destaque. Quando chegamos à Unicap, as sirenes dos carros verde-oliva tentaram intimidar, mas o reitor, padre Amaral Rosa, com sua serenidade admirável, garantiu que tudo seguisse em paz. Foi um dia em que a arte venceu o medo.

Ainda naquele ano, lancei meu livro “Digitais de um Coração” na Livraria Livro 7, de Tarcísio Pereira. A edição esgotou-se na noite de autógrafos, um feito que ainda me emociona. Naquela noite, entre batidinhas de limão e conversas acaloradas, celebramos o poder da palavra e da amizade. Tarcísio, com seu espírito generoso, brincou sobre o entusiasmo dos meus convidados, mas o que ficou foi a certeza de que a poesia encontrara seu espaço.

O Teatro do Parque, por sua vez, era mais do que um espaço de espetáculos; era um lugar onde ideias e emoções se encontravam. Em tempos passados, o Teatro de Santa Isabel fora palco de debates memoráveis entre Castro Alves e Tobias Barreto. Entre versos e argumentos, discutiram liberdade, abolição e filosofia, marcando a história com suas palavras. Em uma dessas noites marcantes, Castro Alves provocou a plateia: “O sangue de um homem é o preço da liberdade!” Tobias Barreto, contrapondo, argumentava sobre a emancipação intelectual como o alicerce das grandes revoluções. A intensidade dos debates ecoava além do palco, ganhando vida nas ruas e mentes do Recife.

Outro marco na história da cidade foi o episódio envolvendo o sociólogo Gilberto Freyre e a polícia política na fachada do prédio do Diário de Pernambuco. Em uma cena tensa e emblemática, Freyre, defensor incansável da liberdade de expressão, tentou intervir em uma abordagem repressiva, mas o desfecho trágico foi a morte do estudante de Direito Demócrito de Souza Filho. Esse acontecimento não apenas abalou o Recife, mas também serviu como um grito de resistência em tempos de opressão.

Hoje, o Recife parece ter perdido parte de sua alma. O centro, com suas pontes e rios, seus casarões e ruas históricas, está abandonado. Os prédios que outrora abrigaram histórias grandiosas agora desabam, esquecidos. As ruas, antes repletas de transeuntes e debates, estão desertas, como no poema de Carlos Pena Filho, “Chopp”:

“Na avenida Guararapes,

o Recife vai marchando.

O bairro de Santo Antônio,

tanto se foi transformando

que, agora, às cinco da tarde,

mais se assemelha a um festim,

nas mesas do Bar Savoy,

o refrão tem sido assim:

São trinta copos de chopp,

são trinta homens sentados,

trezentos desejos presos,

trinta mil sonhos frustrados.”

É urgente resgatar o centro histórico do Recife. Precisamos de um plano político que valorize sua história, restaure seus prédios e devolva vida às suas ruas. O centro do Recife é mais do que um lugar; é um testemunho de quem somos. Que não seja engolido pelo silêncio do abandono. Como as águas que correm pelos seus rios, o Recife precisa voltar a fluir, com vida, poesia e força.

Que novos passos tragam movimento às ruas. Que as luzes dos casarões voltem a brilhar. Que o Recife renasça, porque cidades como essa não podem sucumbir. Elas são eternas como as histórias que contam.

*Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras

Aprovação do governo Lula despenca para 38%, diz pesquisa Gerp

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 38% dos brasileiros e reprovado por 50%, segundo a pesquisa Gerp divulgada hoje. Cerca de 12% dos entrevistados não sabem ou não responderam. As informações são do portal Exame.

Esse é o primeiro levantamento do instituto sobre a avaliação da gestão de Lula. A pesquisa foi conduzida entre os dias 11 e 15 de janeiro e indica que acontecimentos recentes, como as normas da Receita Federal e a disseminação de desinformação sobre uma suposta taxação do Pix, podem ter influenciado na avaliação.

No recorte regional, Lula é mais bem avaliado no Norte, onde 49% dos entrevistados aprovam sua gestão, contra 36% que desaprovam. Essa é a única região onde a aprovação supera a reprovação. No Centro-Oeste, a desaprovação chega a 61%, o maior índice registrado no levantamento. No Nordeste, região com histórico favorável ao PT, a aprovação alcança 44%, enquanto a reprovação é de 46%.

O levantamento mostra que a desaprovação é maior que a aprovação, tanto entre os homens, quanto entre as mulheres. A avaliação negativa é maior entre os homens, com 52% de desaprovação com 35% de aprovação. Já 40% das mulheres aprovam e 49% desaprovam.

A desaprovação alcança 57% entre pessoas que recebem até um salário mínimo, faixa de renda que historicamente teve maior adesão ao PT. O pior indicador é entre queles que ganham de 20 a 30 salários mínimos, com 62% de desaprovação.

Por faixa etária, o melhor desempenho de Lula é entre os jovens de 16 a 17 anos, único segmento em que a aprovação supera a reprovação. O pior resultado está na faixa de 25 a 34 anos, onde 59% desaprovam sua gestão.

Avaliação do governo Lula

  • Aprova: 38%
  • Desaprova: 50%
  • Não sabe/Não respondeu: 12%

Por região

Centro-Oeste:

  • Aprova: 23%
  • Desaprova: 61%
  • Não sabe/Não respondeu: 16%
  • Total de entrevistados: 150

Nordeste:

  • Aprova: 44%
  • Desaprova: 46%
  • Não sabe/Não respondeu: 10%
  • Total de entrevistados: 590

Norte:

  • Aprova: 49%
  • Desaprova: 36%
  • Não sabe/Não respondeu: 15%
  • Total de entrevistados: 99

Sudeste:

  • Aprova: 36%
  • Desaprova: 51%
  • Não sabe/Não respondeu: 13%
  • Total de entrevistados: 868

Sul:

  • Aprova: 33%
  • Desaprova: 58%
  • Não sabe/Não respondeu: 9%
  • Total de entrevistados: 293

Por sexo

Masculino:

  • Aprova: 35%
  • Desaprova: 52%
  • Não sabe/Não respondeu: 13%
  • Total de entrevistados: 1030

Feminino:

  • Aprova: 40%
  • Desaprova: 49%
  • Não sabe/Não respondeu: 11%
  • Total de entrevistados: 970

Bolsonaro anuncia que Michelle vai à posse de Trump

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quinta-feira (16) que a ex-primeira-dama e presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro vai representar o Brasil na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Bolsonaro afirmou que Michelle tem um voo marcado para os EUA neste sábado (18).

O ex-presidente foi impedido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ir à posse de Trump que ocorre na segunda-feira (20).

O magistrado negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para devolver o passaporte e autorizar a ida do político ao evento.

O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal (PF) nas investigações que apuram suposta tentativa de golpe de Estado.

A decisão representa a quarta vez que a devolução do documento foi negada pelo ministro da Suprema Corte.

Veja abaixo o vídeo em que Bolsonaro faz a declaração:

Prefeito Evilásio Mateus participa de reunião do Cisape e retoma protagonismo de Araripina na região

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Na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), participou da primeira reunião ordinária de 2025 do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (Cisape), realizada na cidade de Ouricuri. O evento reuniu prefeitos e representantes dos 13 municípios que integram o consórcio, abrangendo as microrregiões do Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco.

O Cisape é um instrumento essencial para a promoção de políticas regionais integradas, potencializando a efetividade e a economicidade das ações conjuntas entre as cidades consorciadas.

Durante a reunião, foram discutidos temas de grande relevância. O prefeito Evilásio destacou a importância da participação ativa de Araripina no Cisape e os benefícios que essas ações podem trazer para o município: “O Cisape representa uma oportunidade única de unir forças para promover soluções que beneficiem toda a região. A implementação do aterro sanitário é um passo crucial para garantirmos sustentabilidade ambiental e eficiência na gestão de resíduos. Além disso, a valorização dos produtores rurais estimula a economia local, gerando renda e fortalecendo o nosso agronegócio.”

A presença de Evilásio Mateus reforça o compromisso de Araripina com o desenvolvimento regional integrado, marcando uma nova postura da gestão municipal. Vale ressaltar que, em gestões anteriores, o município não participava ativamente das discussões do consórcio, o que agora representa um avanço significativo no diálogo e na busca por soluções coletivas.

MPC-PE questiona aumento para prefeito e vereadores em Petrolina

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Remuneração do prefeito Simão Durando, passou de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um aumento de 38%

Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) quer a suspensão dos aumentos de remuneração do prefeito, do vice-prefeto, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco.

Em duas representações protocoladas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos aumentos.

Em 31 de outubro de 2024, foi aprovado o aumento da remuneração do prefeito, que passou de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um aumento de 38%.

O vice-prefeito teve um aumento de 43%, passando de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram 50% de aumento, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil.

Os vereadores que recebiam R$ 15.027,00 por mês passarão a receber R$ 20.864,78 por mês, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi aprovado em 17 de dezembro de 2024.

QUESTIONAMENTO DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DOS AUMENTOS

Sobre o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, devido a vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora.

Germana Laureano citou, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os aumentos no período.

“A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16.

A procuradora ainda menciona a extrema celeridade com que a Câmara de Vereadores aprovou o aumento do prefeito, vice-prefeito e secretários.

“Por fim, chama atenção a celeridade com que o Projeto de Lei Complementar 001/2024 foi aprovado em sessão legislativa no dia 31.10.2024, mesma data em que recebeu redação final e no mesmo dia em que também teriam sido elaborados os pareceres da Comissão de Justiça e da Comissão de Finanças, sancionado e promulgado já no dia seguinte”, argumenta o MPC-PE, na representação.

Sobre o aumento dos vereadores, Germana Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora.

O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”.

A procuradora ainda enfrentou o argumento dos vereadores, que dizem terem apenas mantido o percentual de 60% recebido pelos deputados estaduais.

“De forma inconteste, os subsídios dos vereadores, agora foram majorados. Não há que se falar em manutenção da Resolução 102/2020. Aliás, consta da própria justificativa do Projeto de Resolução que a proposta é “deliberar acerca do valor do subsídio a ser pago para os Parlamentares Municipais”, argumenta Germana Laureano. (Blog do Jamildo)

Série A1: Petrolina perde para Santa Cruz e assume lanterna

Foto: Bruno Lopes/Ascom Petrolina SFC

O time do Petrolina bem que tentou utilizar contra o Santa Cruz a mesma estratégia pela qual conseguiu empatar contra o Náutico, na estreia da Série A1 do Campeonato Pernambucano 2025 no último sábado (11). Mas, na noite de ontem (16), as coisas não deram certo para a Fera Sertaneja, que acabou perdendo por 2×0 no Estádio do Arruda, pela 2ª rodada da competição.

Os gols do Tricolor foram marcados por João Pedro, no primeiro tempo, e Thiaguinho, no segundo. Essa foi a primeira vitória do Santa neste ano, e o resultado foi incontestável.

Na maior parte do jogo, o time do Arruda se mostrou superior e soube ser eficiente para garantir a vitória. Já a Fera teve pouquíssimas chances, e mesmo assim sem levar muito perigo ao Santa.

O resultado deixou o Petrolina na lanterna da competição, com um ponto ganho. Após as duas partidas fora de casa, a Fera vai reencontrar sua torcida no próximo compromisso do time, que acontecerá segunda-feira (20), no Estádio Paulo de Souza Coelho, às 20h, contra o líder Maguary.

Furto de 1,1 mil armas da Polícia Civil de Pernambuco completa 4 anos sem punição

Foto: reprodução

A descoberta do furto de mais de 1,1 mil armas de fogo e de 3 mil munições que estavam em um depósito da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil de Pernambuco, no bairro de São José, área central do Recife, completou quatro anos sem punição para os acusados – incluindo quatro policiais.

O processo criminal ainda está em andamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), há meses na fase de alegações finais e sem previsão para publicação da sentença. Ao todo, há 19 réus (eram 20, mas um policial civil faleceu menos de um mês após ser preso, em 2021).

Os réus respondem por crimes como organização criminosa, comércio ilegal de armas de fogo, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Dos quatro comissários da Polícia Civil, três estão aposentados e um continua na ativa. No final de dezembro de 2024, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) concluiu a investigação preliminar, que teve como base depoimentos e o relatório do inquérito da Polícia Civil.

Diante das provas, a Corregedoria vai instaurar um processo administrativo disciplinar em desfavor dos policiais – três poderão ter as aposentadorias cassadas, ao final da apuração. O outro poderá ser demitido.

“A subtração de armas de fogo, munições e apetrechos de uma unidade da Polícia Civil de Pernambuco trouxe repercussão bastante negativa, pois colocou em xeque a credibilidade não apenas da Polícia Civil, mas também da Secretaria de Defesa Social e do governo de Pernambuco para oferecer segurança à população pernambucana”, disse trecho de relatório interno.

“Sobretudo porque a autoria da subtração de tais objetos, conforme resultante da investigação policial realizada, recaiu justamente sobre servidores públicos designados por zelar pela guarda e administração desse patrimônio público. Além disso, concretamente, contribuiu para o aumento da criminalidade tendo em vista a quantidade de armas de fogo postas à disposição de pessoas e grupos criminosos”, continuou o trecho.

Desde o início, a defesa dos policiais civis nega as acusações. (JC Online)

Editorial Estadão: Lula já não governa. É governado

Foto: Cadu Gomes/VPR

Ao ceder facilmente à pressão das redes, revogando uma medida da Receita que era correta, o presidente mostrou-se incapaz de defender até mesmo suas decisões mais comezinhas

O governo de Lula da Silva deu uma inacreditável demonstração de covardia ao revogar uma normativa da Receita Federal sobre o Pix, voltando atrás de uma decisão correta apenas porque foi criticada e distorcida nas redes sociais. Se acreditava que a medida em questão era boa, como de fato era, o governo deveria tê-la bancado. Ao ceder facilmente à pressão das redes, o presidente da República mostrou-se incapaz de defender até mesmo suas decisões mais comezinhas, como era o caso desta. Isto é, Lula deu claros sinais de que já não governa – ao contrário, é governado.

E note-se: o veteraníssimo Lula não está sendo governado apenas pelas raposas felpudas do Centrão, mas também por um rapaz de 28 anos, mal entrado na política. O rapaz em questão é o deputado oposicionista Nikolas Ferreira (PL-MG), que gravou um vídeo singelo no qual levantou dúvidas sobre as verdadeiras intenções do governo ao obrigar bancos digitais e operadoras de cartão de crédito a informar ao Fisco movimentações mensais por Pix superiores a R$ 5 mil por pessoas físicas e a R$ 15 mil por pessoas jurídicas – como, aliás, já fazem bancos públicos e privados e cooperativas de crédito – com o propósito de fechar brechas para a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.

É ocioso discutir se a intenção do referido deputado era suscitar questões legítimas ou explorar politicamente o receio dos pequenos empreendedores de terem sua modesta renda mordida pelo Fisco. O fato é que o vídeo teve mais de 200 milhões de visualizações e o espírito de sua mensagem chegou com força ao mundo real. É muito provável que o parlamentar tenha gastado em seu vídeo apenas uma ínfima fração do dinheiro que o governo despendeu para contra-atacar a boataria, e, no entanto, foi infinitas vezes mais bem-sucedido. E isso aconteceu porque ninguém mais acredita no governo.

Já faz algum tempo que Lula parece ter se dado conta disso, a ponto de recentemente entregar sua Secretaria de Comunicação a um profissional de marketing eleitoral, mas talvez fosse o caso de contratar um ilusionista. Diante do desafio colossal de recuperar a confiança dos brasileiros em Lula, o ministro-marqueteiro já avisou que tocará adiante uma licitação de quase R$ 200 milhões para turbinar as redes sociais governistas. Debalde: será jogar dinheiro no lixo, porque, a julgar pelo episódio da normativa da Receita, os brasileiros já se convenceram de que o único propósito do governo Lula é arrancar o suado dinheiro dos contribuintes para aumentar a capacidade do Estado de lhes atrapalhar a vida. Fazer gracinhas nas redes sociais, a título de confrontar o que o governo chama de fake news, não vai resolver o problema de fundo do governo.

Se quisesse mesmo contestar o discurso da oposição, bastaria ao governo encaminhar medidas que sinalizassem uma genuína vontade de conter os gastos públicos, de modo a demonstrar aos cidadãos ressabiados que há compromisso de reduzir a pesadíssima carga tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, até tentaram fazer isso, mas foram atropelados pelos imperativos eleitoreiros do lulopetismo.

O governo, no entanto, prefere continuar a passar vergonha. Não só revogou a normativa da Receita de maneira atabalhoada, como editou uma medida provisória para garantir que o Pix não será taxado, algo que já está estabelecido na legislação sobre esse meio de pagamento. Ou seja, Lula assinou uma medida provisória – instrumento constitucional que tem força de lei enquanto vigora e, por isso, deve respeitar pressupostos de urgência e relevância – apenas para dar satisfação ao burburinho das redes sociais.

Assim, parece claro que Lula, outrora demiurgo, está a reboque dos acontecimentos e se limita a reagir a eles de maneira confusa e desorganizada. E isso tudo acontece porque, como está cada vez mais claro, Lula não tem projeto para o País. Venceu a eleição com o discurso de que era necessário impedir a vitória de Jair Bolsonaro e o avanço das forças antidemocráticas, mas, uma vez no poder, viu-se refém de uma conjuntura muito mais espinhosa do que a de seus mandatos anteriores e hoje parece perdido – e incapaz de impor a sua versão dos fatos.

Violência em Pernambuco: Jovens são executados com tiros na cabeça

Foto: divulgação

Dois homens foram encontrados mortos no engenho Aripibu, zona rural do município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Os corpos das vítimas foram encontrados em uma estrada de terra e um dos jovens teve a cabeça atingida por um disparo de grosso calibre.

Segundo informações confirmadas ao g1 Caruaru pela Polícia Civil, os corpos foram localizados por moradores, que acionaram a polícia. As identidades foram confirmadas nesta quinta-feira (16). Maycon Roberto Silva Damascena, de 18 anos, foi o jovem que teve a cabeça atingida por um disparo de grosso calibre. A outra vítima tem de 17 anos e não teve o nome divulgado. Ele foi encontrado com lesões na região do rosto.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as vítimas tinham envolvimento com o tráfico de drogas.

A Polícia Civil, através da Delegacia de Ribeirão, segue investigando o caso.

Audiências públicas sobre a concessão parcial dos serviços da Compesa chegam ao interior do estado

Foto: divulgação

A segunda das cinco audiências públicas para discutir com a sociedade o projeto de concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no estado, hoje fornecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi realizada nesta quinta-feira (16), em Caruaru, no Agreste. Durante o evento, promovido pela Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú, no auditório da Secretaria de Educação de Caruaru, membros da sociedade civil, sindicatos ligados ao tema, deputados estaduais, prefeitos e vereadores tiveram a oportunidade de conhecer melhor o projeto e contribuir com sugestões. As próximas audiências serão realizadas em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão.

O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, ressaltou a importância da parceria do Governo com a iniciativa privada para a melhoria do serviço prestado à população. “O que estamos discutindo é o futuro do saneamento de Pernambuco. E da forma que está, não pode ficar. O desafio é de R$ 35 bilhões. E não temos, hoje, capacidade de endividamento para conseguir levantar esses recursos e executá-los no tempo que a gente precisa. Precisamos caminhar juntos com a iniciativa privada. E estamos construindo contratos que nos deem segurança de que teremos condições de fazer uma boa gestão com essas concessionárias que vierem a assumir os serviços”, afirmou.

As audiências podem ser acompanhadas presencialmente ou pela internet, em tempo real, no endereço youtube.com/@mraes_pe e os documentos podem ser consultados até o dia 7 de fevereiro, no site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (srhs.pe.gov.br). “Todas as opiniões, críticas, sugestões e contribuições serão cuidadosamente avaliadas. Todos nós queremos uma Compesa forte, pública e capaz de atender a população como ela merece. E isso só é possível trazendo para o enfrentamento deste desafio recursos privados. Em Pernambuco, onde a oferta de água é tão deficitária, são necessários investimentos num volume que o Estado sozinho não consegue arcar. É por isso que estamos propondo este caminho”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

O secretário-geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE), Artur Coutinho, que mediou o debate, destacou a importância da escuta popular regionalizada neste processo que, ao final do período do diálogo público, passará novamente pela apreciação dos gestores dos municípios. “As audiências têm sido uma oportunidade para que, tanto a população, quanto prefeitos, secretários municipais e lideranças de todas as regiões do estado possam conhecer os documentos, apreciar as modelagens e os planos, que são fruto de um trabalho que vem sendo executado há dois anos, coletivamente, pelo Estado e o BNDES, pra que possamos auxiliar as MRAE’s a tomarem a melhor decisão sobre o futuro do saneamento em Pernambuco”, finalizou.

SERVIÇO:

Audiências Públicas

Petrolina

21 de janeiro de 2025

9h

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

14h

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida

Serra Talhada

31 de janeiro

9h

Endereço: Auditório da  UniFIS – R. João Luiz de Melo, 2110 – Tancredo Neves

 

Lula sanciona 1ª lei que regulamenta reforma tributária; alíquota do IVA deve ser maior do mundo

Foto: RAFA NEDDERMEYR/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16, com vetos, a primeira lei que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro.

O texto, sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto, traz as principais regras de funcionamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o IVA federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o IVA de Estados e municípios. Eles vão substituir cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo e estão embutidos nos preços dos produtos: IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS.

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que, nos próximos dias, o governo irá divulgar a futura alíquota padrão do novo IVA – que, segundo ele, deve ficar em torno de 28%. Se confirmada, deve ser maior alíquota de IVA do mundo, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ranking global de 2022, último dado disponível, é liderado pela Hungria, que tem uma taxação de 27%.

“A projeção dos dados que temos hoje apontam para alíquota de 28%; não quer dizer que será essa”, disse, Appy em entrevista coletiva sobre os vetos à regulamentação da reforma tributária. Questionado sobre o teto da alíquota para o IVA estabelecido pelo Congresso, de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031.

A lei sancionada lista os itens que vão compor a cesta básica nacional, que terá alíquota zero; os alvos do Imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado – que vai incidir sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente –; as regras do cashback – devolução de parte do imposto à baixa renda – e os produtos e serviços que contarão com alíquota reduzida, entre outros.

Governo mantém benefício a refinaria no Amazonas

O governo Lula manteve o benefício à Refinaria da Amazônia (Ream), da distribuidora de combustíveis Atem – um dos pontos de maior entrave na aprovação pelo Congresso. Appy afirmou que a decisão de não vetar o dispositivo foi para evitar que o benefício ficasse mais amplo – ou seja, que mais empresas acessassem o benefício da Zona Franca, como mostrou o Estadão. De acordo com ele, a decisão foi técnica.

Arari FM: Nova diretora-presidente da AEDA será entrevistada por Roberto Gonçalves nesta sexta-feira (17)

Foto: arte Rafael Magalhães

A nova diretora-presidente da Autarquia Educacional do Araripe,
Francisca Jucileide de Brito Alencar, estará na manhã desta sexta-feira (17), concedendo uma entrevista exclusiva no programa Araripina Urgente da Arari FM. Ela será entrevistada pelo titular do horário Roberto Gonçalves.

A entrevista irá ao ar a partir das 8:00h, e será transmitida pelo YouTub no canal do blog do Roberto e pela frequência modulada (FM) 90,3, para mais de 60 municípios de Pernambuco, além de dezenas de cidades do Ceará e Piauí.

A Rádio Arari FM, é a mais potente emissora do Sertão pernambucano, sendo há 33 anos, líder de audiência nos Sertões de PE, PI e CE.