Um homem de 30 anos, que não teve a identidade revelada, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (16), na rua 39 do bairro João de Deus, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil (PC), o corpo da vítima possuía perfurações por arma de fogo. A PC informou que iniciou as investigações para esclarecimento do caso.
Este foi o quarto assassinato registrado nos últimos quatro dias em Petrolina. Os outros três homicídios aconteceram na segunda-feira (13). Uma jovem de 20 anos foi morta a tiros no bairro Vila Vitória.
O corpo de um homem que não teve identificação foi encontrado carbonizado no N4 do Perímetro Irrigado Nilo Coelho e no N7, um homem de 23 anos, identificado como César dos Santos, foi assassinado a facadas.
A governadora Raquel Lyra fará um giro pelo Sertão pernambucano nesta sexta (17) para realizar entregas importantes na região. No município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, a gestora participa da 20° Caprishow, evento agropecuário que conta com o apoio do Governo de Pernambuco. Ainda pela manhã, às 11h, a gestora assina a ordem de serviço para requalificação da PE-560, em Bodocó, no Sertão do Araripe.
Já à tarde, às 14h, a governadora inaugura as obras de implantação e pavimentação de 31,96 quilômetros da PE-499, no município de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. A agenda termina em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde a chefe do Executivo entrega 11 leitos de UTI geral no Hospital Emília Câmara.
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Sexta-feira, 17 de maio de 2024
9h30 – Participa da 20° Caprishow
Local: Dormentes
11h – Assinatura da ordem de serviço da PE-560
Local: Bodocó
14h – Entrega das obras de implantação e pavimentação de 31,96 quilômetros da PE-499
Local: Cabrobó
17h – Entrega de leitos de UTI
Local: Hospital Emília Câmara – R. Manoel Virgínio Sobrinho, 156-238, Afogados da Ingazeira
Pelo segundo ano consecutivo cerimônia acontece na Alepe
2024 é mais um ano importante para os profissionais de enfermagem em Pernambuco. Parteiras, técnicos, auxiliares e enfermeiros têm representanção na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e, mais do que isso, têm lugar de assento e homenagem. Foi assim na manhã desta quinta-feira (16), no Grande Expediente Especial.
Pelo segundo ano consecutivo, a cerimônia foi solicitada pelo deputado estadual Gilmar Júnior (PV), que é enfermeiro: “É uma honra ser autor desse requerimento. Mais uma vez deixamos esse registro na história de Pernambuco. Este ano conseguimos incluir mais pessoas na lista de homenagens, mas o desejo era de reconhecer ainda mais nomes. A enfermagem é madeira de lei que cupim não rói!”.
32 pessoas foram homenageadas, entre profissionais da categoria e autoridades. Na cerimônia ainda foram lembrados os trabalhadores que estão atuando no Rio Grande do Sul e realizado um minuto de silêncio pelas vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
A deputada estadual Socorro Pimentel (UB) cobrou do Governo do Estado, em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (16), melhorias nas condições das rodovias do Sertão pernambucano. Segundo a parlamentar, a situação das estradas é precária, o que afeta a mobilidade da população, a economia e a segurança no trânsito. A deputada também mencionou em seu pronunciamento alguns dos principais problemas encontrados nas rodovias do Sertão, como: buracos, falta de sinalização e acostamento, e pavimentação precária.
Socorro destacou que trechos das rodovias PE-545, a conhecida Rodovia Asa Branca, que liga o município de Ouricuri, a Bodocó e Exu, seguindo até a divisa com o Ceará; PE-585, trecho que liga o município de Araripina ao Crato, no Ceará; PE-615, estrada que liga os distritos de Bom Jardim do Araripe, Gergelim e Nascente a Araripina; VPE-690, da entrada da PE-615, na Lagoinha, para a Rancharia, em Araripina; VPE-700, liga Araripina ao município de Salitre/CE e PE-560, trecho que liga Bodocó ao povoado da Sipaúba.
“É inadmissível que as rodovias do Sertão continuem nesse estado de abandono. A população sofre com a péssima qualidade das estradas, que colocam em risco a vida das pessoas e dificultam o escoamento da produção agrícola”, afirmou Socorro.
A deputada apelou ao Governo do Estado para que priorize as obras nas rodovias do Sertão e cobre soluções definitivas para o problema. “Precisamos de um plano de ação efetivo que contemple a requalificação e a manutenção das rodovias, garantindo estradas seguras e em bom estado de conservação para todos os pernambucanos”, disse a parlamentar.
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) informa que a Declaração da Vacinação contra a Febre Aftosa em Pernambuco foi prorrogada até a próxima quarta-feira, dia 22 de maio.
Todos os produtores que vacinaram os bovinos e bubalinos na Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa 2024 devem comparecer impreterivelmente até o dia 22/05 aos escritórios da Agência ou acessar o site adagro.pe.gov.br, para apresentar ou enviar a nota fiscal do imunizante, comprovando que de fato os rebanhos foram vacinados.
Os produtores que não conseguiram vacinar os animais até o último dia da campanha de vacinação 2024 (01/05), precisam se dirigir pessoalmente aos escritórios da Adagro para atualizar o cadastro e assinar um termo de responsabilidade. A Portaria Adagro nº 20/2024, publicada em 07/05/24, isenta de penalidades exclusivamente aqueles produtores que comparecerem para regularizar a situação perante à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco.
Na manhã desta quinta-feira (16), de acordo com a Central de Regulação de Leitos, 85 crianças aguardavam vaga de UTI Pediátrica, e 18 bebês, de UTI Neonatal. O número é registrado após a fila por vagas em Unidades de Terapia Intensiva, devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ter batido recorde nesta quarta-feira (15), quando 144 crianças aguardavam por um leito.
Em Pernambuco, 2.383 casos de SRAG haviam sido registrados entre o mês de janeiro e o dia 11 de maio de 2024, sendo mais da metade dos casos em bebês e crianças de até 4 anos de idade.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco ressalta que a Central de Regulação realiza acompanhamento constante do sistema informatizado das demandas por solicitação de leitos, o que permite que a lista de espera oscile mediante a necessidade. A SES ainda afirma que mais de R$ 30 milhões foram mobilizados para investimentos no atendimento das doenças respiratórias sazonais, e a ampliação desses recursos pode acontecer caso haja necessidade.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente Lula (PT)| Foto: Ricardo Stuckert/PR
Por Folha de São Paulo
O Ministério da Saúde emprega milhares de funcionários não concursados, contratados principalmente como bolsistas e consultores, para atuar em áreas essenciais da pasta.
A lista com nomes e remunerações desses cargos é mantida em sigilo, mesmo após a CGU (Controladoria-Geral da União) mandar a pasta divulgar os dados em processo baseado na Lei de Acesso à Informação aberto pela Folha.
A dependência das bolsas atravessa governos, foi intensificada pela redução dos concursos e mantida na gestão Lula (PT). Com baixa transparência, parte dos cargos abriga nomes ligados a autoridades.
Primo da esposa do secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, o jornalista José Camapum recebe cerca de R$ 8 mil para atuar na Ouvidoria do ministério. Ele ganha mais do que os colegas, pois tem uma bolsa originalmente destinada a um setor com salário mais alto.
Filho do general Villas Bôas, o dentista Marcelo Haas Villas Bôas atuou de 2020 a janeiro de 2023 no ministério como bolsista, com remuneração de cerca de R$ 7,5 mil. Parte do trabalho neste período era representar a Secretaria de Saúde Indígena, loteada por militares sob Bolsonaro, em reuniões sobre a Covid.
Em 2021, sob Bolsonaro, o ministério chegou a liberar parte da relação de funcionários não concursados. Havia mais de 2,5 mil nomes e cerca de R$ 16,3 milhões em salários mensais. O pagamento mais alto da tabela alcançava R$ 12 mil.
Ainda que parcial, essa lista é maior do que a soma de servidores concursados ou comissionados da administração do Ministério da Saúde, em Brasília. A pasta informou, em novembro de 2023, que havia cerca de 2.130 funcionários nesta categoria.
No governo Lula, o ministério apresentou dados ilegíveis aos pedidos feitos pela Folha sobre a lista de bolsistas e consultores. Questionada novamente, a pasta passou a se recusar a divulgar qualquer tabela.
O ministério argumenta que as instituições que contratam esses funcionários detêm os dados e devem apresentá-los. Integrantes da equipe de Nísia Trindade dizem, reservadamente, que há temor de a lista mostrar o vínculo de bolsistas com o ministério e se tornar munição em ações trabalhistas.
Em nota, a Saúde disse que está finalizando o levantamento dos dados para divulgar a relação de não concursados, mas não deu prazo para resposta. “É importante esclarecer que o ministério depende de respostas dos parceiros que realizam projetos junto às instituições, que são responsáveis pelas contratações dos bolsistas e consultores que desenvolvem tais tarefas”, afirmou a pasta.
O ministério também declarou que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) fará um levantamento para “identificar, mapear e apontar melhorias nas contratações desses tipos de projetos –que têm sido executados ao longo dos últimos anos”.
A Saúde afirmou que o jornalista Camapum é responsável pela comunicação da Ouvidoria desde julho de 2023 e tem mais de 40 anos de profissão. “Já atuou como jornalista em veículos de grande circulação e assessorias de comunicação, inclusive esteve à frente da comunicação da Secretaria de Saúde do GDF, o que o qualifica para a função no Ministério da Saúde e engrandece a gestão”, disse a pasta.
A Fiotec, fundação ligada à Fiocruz, e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) são as entidades que fornecem maior parte da mão de obra da Saúde por meio de bolsas e consultorias.
“Se existem consultores atuando como agentes públicos, no âmbito desses acordos de cooperação, nas instalações ou com recursos do Ministério da Saúde, tais colaboradores precisam ter seus dados devidamente publicados”, disse a CGU ao mandar a Saúde entregar os dados sobre funcionários não contratados.
A reportagem pediu à Saúde o acesso à lista dos funcionários não concursados em 9 de outubro do ano passado. Após diversos recursos, a Controladoria determinou, em 6 de fevereiro, que a Saúde teria até o dia 7 de março para entregar os dados. Em nota, a CGU afirmou que a Saúde agora apresentou um recurso no processo de Lei de Acesso à Informação, chamado de incidente de correção, que suspendeu este prazo.
Gerente de Pesquisa e Advocacy da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France disse que CGU tem competência para julgar recursos e suas decisões devem ser cumpridas no prazo legal por todos os órgãos do governo federal, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.
Marcelo Haas Villas Bôas declarou que a atuação da saúde indígena na pandemia teve “caráter público” e foi acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “A forma de contratação por convênios Fiotec e Opas ocorre desde o primeiro governo Lula. A melhor pessoa para comentar seria o senador Humberto Costa [ex-ministro da Saúde]”, disse ele.
“Ou mesmo a atual ministra da Saúde, que era da Fiocruz, maior responsável pelo numero de bolsas contratadas por esses convênios”, afirmou ainda o filho do militar.
A assessoria do senador Humberto Costa afirmou que a Saúde já fazia este tipo de contratação quando ele assumiu a pasta, em janeiro de 2003. “Eram prestadas por meio de apoio técnico de consultores. Não é verdade que essa modalidade de contratação tenha iniciado no primeiro governo do presidente Lula.”
Em um dos projetos em que Marcelo atuou, o coordenador do trabalho, Guilherme Franco Netto, recebeu diárias R$ 310 mil por viagens à Europa e aos Estados Unidos. Como a Folha mostrou, Netto ainda ganha bolsa de R$ 4,7 mil mensais, além de salário de R$ 28,4 mil pago pela Fiocruz.
A Fiocruz afirmou que as viagens de Netto foram para desenvolver atividades relacionadas à cooperação técnica com universidades desses países.
Integrantes da Saúde consideram que as bolsas podem ser usadas em projetos específicos, mas dizem que casos como de seleção de currículos para atuar na rotina da assessoria de comunicação da pasta mostram desvirtuamento dos contratos.
Parte dos bolsistas e consultores que atuam na Saúde ainda têm vínculos precarizados de trabalho, sem direito a férias e outros benefícios da CLT. Reservadamente, eles relatam que combinam períodos de folgas informais com os chefes.
Membros da equipe de Nísia dizem que passaram a priorizar a contratação por carteira assinada e que o plano é regularizar o corpo de funcionários.
Para Guilherme France, o nível de transparência das contratações de não concursados deve ser, no mínimo, equivalente àquele aplicado aos concursados.
“Conforme a administração pública passa a se valer, cada vez mais, de mecanismos de contratação de pessoal diversos, como contratos de consultoria e bolsa celebrados por intermédio de organizações nacionais e internacionais, é fundamental que as políticas e práticas de transparência desses órgãos se adaptem para conferir a devida publicidade às informações relativas a esses contratos”, disse.
A Fiotec afirmou que diversos projetos desenvolvidos pela Fiocruz são voltados a apoiar ações do Ministério da Saúde. “As atividades desenvolvidas pelos bolsistas possuem prazo determinado, vinculadas ao prazo de execução dos projetos”, disse a fundação ligada à Fiocruz.
A OPAS disse que possui diversos tipos de contrato com empresas ou pessoas físicas que ofertam serviços pontuais, como consultoria técnica, produção de estudos. A instituição afirmou que não repassa as informações para “manter a privacidade de todas as pessoas contratadas”.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou nesta quinta-feira (16) que a economia da Argentina deve voltar a crescer no segundo semestre deste ano, na primeira vez que o órgão estabelece uma estimativa de quando deve ocorrer uma alta do PIB no país desde que o libertário Javier Milei assumiu a presidência, em 10 de dezembro.
Segundo informações do jornal Clarín, em entrevista coletiva em Washington, a diretora de comunicações do FMI, Julie Kozack, lembrou que no primeiro trimestre deste ano houve superávit fiscal na Argentina pela primeira vez em 16 anos, uma acumulação acelerada de reservas e uma “rápida redução da inflação”.
Nesta semana, o Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec) divulgou que a variação geral dos preços no país ficou em 8,8% em abril, a primeira vez que o índice ficou em um dígito no patamar mensal desde o início da gestão Milei.
“Esperamos que a economia comece a crescer novamente no segundo semestre deste ano”, disse Kozack. No ano passado, último ano da gestão Alberto Fernández, a economia do país teve uma retração de 1,6%.
Este mês, a consultoria Orlando J. Ferreres divulgou que a atividade econômica argentina entre janeiro e março deste ano ficou 3,9% abaixo do quarto trimestre de 2023. O Indec ainda não divulgou as estatísticas oficiais do PIB do país no primeiro trimestre.
Nesta semana, o FMI já havia aprovado a oitava revisão do programa de ajuda à Argentina de US$ 44 bilhões estabelecido em 2018, ainda no governo de Mauricio Macri (2015-2019), e um novo desembolso desse pacote de ajuda, no valor de aproximadamente US$ 800 milhões, deve ocorrer nas próximas semanas, após apreciação pelo Conselho Executivo do fundo.
Kozack afirmou nesta quinta-feira que “todos os objetivos foram alcançados” e que as medidas da gestão Milei “são todos passos importantes na direção certa”.
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deflagrou, nesta quinta-feira (16), a Operação “Maligno” em conjunto com as polícias militares dos Batalhões de Trânsito, Rodoviário e Ambiental de Alagoas, e das Polícias Militar e Civil de Pernambuco. A operação, que teve desdobramentos em Petrolina (PE), Sento Sé (BA) e região, resultou na prisão de cinco pessoas e apreensão de bens que incluem um Porsche Carrera 911, ano 2021, dados telemáticos, entre outros itens de luxo e automóveis, além de R$ 828 mil.
Segundo o MPAL, foram cumpridos cinco mandados de prisão, sendo um em Maceió, três em Petrolina, e mais um na cidade de Japaratinga, em Alagoas. Os oito mandados de busca e apreensão também foram executados nas mesmas localidades.
O Porsche foi encontrado na casa do líder da organização criminosa em Petrolina, e ainda não havia sido transferido para o seu nome. Além do carro, um Hotel Fazenda em Sento Sé, pertencente a um dos integrantes do grupo, também está sob investigação. A organização é acusada de crimes como peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público.
A principal empresa alvo da operação é de propriedade do casal apontado como líder da organização, cuja cooperativa de fachada oferecia, dentre outras coisas, serviços típicos e obrigatórios da administração pública, como coleta de resíduos sólidos, limpeza de ruas, praças e avenidas, e profissionais para trabalharem como coveiro, motorista, vigia, gari, merendeira, veterinária, diretora escolar, médico veterinário, chefe de gabinete, assessor institucional, repórter e, até mesmo, fiscal de tributos.
A ação resultou no bloqueio e sequestro de bens dos denunciados no valor de R$ 46 milhões, determinado pela 17ª Vara Criminal da Capital. (Blog do Carlos Britto)
Provocada pelo Jornal do Commércio deste a última segunda-feira (13), quando o requerimento foi aprovado com 15 votos dos vereadores, a Prefeitura do Recife ainda não declarou se manterá a decisão de não armar a guarda ou se poderá voltar a discutir o assunto, como forma de contribuir para a redução da violência, que segue em alta.
Na semana passada, houve troca de titularidade na Secretaria de Segurança Cidadã do Recife. Murilo Cavalcanti, que sempre foi contrário ao uso de armas de fogo, foi substituído por Gabriel Cavalcante, que era presidente da Junta Comercial e Empresarial de Pernambuco (Jucepe). O novo secretário ainda não opinou publicamente sobre o assunto.
O requerimento nº 4273/2024 é de autoria do vereador Alcides Cardoso (PL), que destacou, em caso de adoção, o efetivo da Guarda Municipal passará por treinamento adequado para o uso das armas de fogo. O parlamentar pontuou que a medida dará mais segurança não só à população, mas também aos profissionais.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) disse ser contrário à adoção da arma de fogo. “Cabe ao município outras tarefas diversas que a de realizar o poder coercitivo do Estado, porque isso quem realiza é a Polícia Militar”, declarou, durante a votação.
Em pelo menos 20 capitais do País, a Guarda Municipal já atua armada. Recife é a única do Nordeste que não aderiu. O Sindicato dos Guardas Municipais, Subinspetores, Inspetores e Agentes de Trânsito do Recife (Sindguardas) já informou que a categoria quer usar arma de fogo.
“Estamos hoje em vários logradouros públicos, principalmente as praças. Estamos para fazer um trabalho de segurança sem ter condições de garantir nossa própria segurança. E isso é muito perigoso. Temos, hoje, 1.700 profissionais desarmados, sem poder prestar esse serviço à sociedade. Sem o armamento, a gente não consegue fazer a segurança nem do patrimônio público, nem das pessoas”, disse a presidente da entidade, Marília Viana, em entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (15).
SECRETÁRIO ESTADUAL APOIA ARMAR A GUARDA
Nessa terça-feira (14), questionado pelo JC, o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, reiterou que apoia a medida como forma de contribuir para o combate aos crimes.
“Falei sobre isso recentemente e minha opinião permanece a mesma. A decisão de armar a Guarda cabe ao prefeito, mas considero importante. Toda a ajuda é bem-vinda”, disse Carvalho.
Para o secretário estadual, o uso de arma de fogo pelos guardas municipais vai ajudar a inibir a ação dos criminosos nos equipamentos públicos. Ele ressaltou ainda que eventuais casos de excessos praticados por guardas poderão ser punidos por meio de investigações conduzidas pela Corregedoria da própria Guarda Municipal.
De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 6.156 crimes violentos contra o patrimônio foram registrados na capital pernambucana entre janeiro e abril deste ano. No mesmo período de 2023, foram 7.240 queixas. Apesar da redução dessa modalidade criminosa, os assassinatos cresceram.
No primeiro quadrimestre deste ano, 280 pessoas foram mortas. Já no mesmo período de 2023, foram 197. O aumento foi de 42,1%.
O presidente Lula se diverte, mas as contas do País estão no vermelho e a dívida pública está empinando, por causa da gastança sem lastro do governo Foto: Wilton Junior / Estadão
Por José Fucs – Estadão
À primeira vista, parece que os acontecimentos que quase levaram a Grécia à bancarrota após a crise global de 2008 têm pouco ou nada a ver com o Brasil de hoje. Mas, quando se analisa a questão mais a fundo, o que se observa é que, guardadas as devidas proporções, o caminho trilhado hoje na economia pelo Brasil, especialmente no capítulo das contas públicas, tem mais semelhanças com o da Grécia daqueles tempos do que se poderia imaginar.
É certo que o rombo fiscal do País está longe dos níveis de déficit alcançados pela Grécia na década passada, de 10,2% do PIB (Produto Interno Bruto), excluindo o pagamento de juros. A dívida publica brasileira também está distante do patamar atingido pela Grécia em 2009, no início da crise, de 127% do PIB (Produto Interno Bruto). Tampouco há o risco iminente de o Brasil dar um calote nos investidores que financiam o buraco nas contas públicas, como era o caso da Grécia.
Como a Grécia antes da crise, o governo Lula está gastando muito mais do que arrecada, tingindo as contas públicas de vermelho e engordando a dívida pública. Com o agravante de que, sob Lula 3, o governo não apenas gasta demais, como parece fazê-lo por convicção, sem qualquer remorso, ancorado na crença de que um suposto crescimento futuro, que ninguém pode garantir que ocorrerá, irá diluir o peso relativo dos gastos no PIB.
“O passado recente mostra que gastar mais não significa que a economia vai crescer mais. Até estimula o consumo no curto prazo, mas traz de volta a incerteza sobre a trajetória da dívida pública e desancora as expectativas de inflação, o que acaba levando ao aumento dos juros e à redução dos investimentos privados”, diz Rafaela Vitoria, economista-chefe do banco Inter, do empresário Rubens Menin. “ Hoje, os preços dos ativos no mercado estão praticamente antecipando uma crise que podemos ter se os gastos continuarem a crescer sem controle.”
Também como a Grécia lá atrás, o governo Lula toca o governo como se Brasil fosse um país rico, embora seja um país de renda média. Tenta agradar todo mundo sem ter lastro no Orçamento para fazê-lo. Concede aumentos acima da inflação para os benefícios sociais e para o salário mínimo, que corrige boa parte das aposentadorias, e turbina os ganhos dos servidores, cujos salários já são bem maiores do que os dos trabalhadores do setor privado.
Além disso, promove o inchaço do setor público, com a contratação de milhares de novos funcionários para a administração direta e as estatais, exatamente como ocorria na Grécia pré-crise, e busca ampliar os investimentos públicos com recursos que correm por fora do Orçamento.
De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, só no ano passado as despesas com o pagamento de benefícios sociais tiveram um aumento real (acima da inflação) de 12,4%. No primeiro trimestre de 2024, subiram mais 11%. Com o aumento real do salário mínimo, o déficit na Previdência também subiu, de 2,6% para 2,8% do PIB, conforme dados do Banco Central (BC). Em 2025, conforme estimativa da consultoria Tendências, publicada recentemente pelo Estadão, é de que o aumento real do mínimo terá um impacto adicional de cerca de R$ 16 bilhões nos gastos.
Neste ano, o governo diz que não haverá reajuste para o funcionalismo, mas em 2023 o aumento chegou a 9%, bem acima da inflação, contribuindo para deteriorar ainda mais as contas públicas. Segundo os números do Tesouro, os gastos com o funcionalismo cresceram 2,8%, em termos reais, no ano passado.
Ao mesmo tempo, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, o número de funcionários públicos voltou a subir no primeiro ano do governo Lula, depois de seis anos de queda, com a contratação de 6,8 mil novos servidores pelo governo federal, o equivalente a 1,2% do total de 570 mil servidores em atividade.
O governo alega que os salários do funcionalismo estavam “defasados”, depois de serem congelados por dois anos na pandemia (2020 e 2021) e ficarem sem correção também em 2022. Diz ainda que despesa com programa social “não é gasto, é investimento”. E defende a ideia de que investimento público também “não é gasto”. Só que, no fim, apesar da narrativa propagada por Lula, tudo sai do caixa do Tesouro, levando a um aumento do déficit fiscal e ao crescimento da dívida pública.
Cenário cinzento
No ano passado, os gastos só foram menores do que os realizados em 2020, no auge da pandemia, e ficaram no mesmo nível dos registrados em 2016, quando o Brasil vivia sua maior recessão em todos os tempos, aumentando o peso relativo das despesas no PIB, e do que os de 2008, no início da crise global.
Com isso, o déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e BC) alcançou 2,4% do PIB, o equivalente a R$ 264,5 bilhões, enquanto o déficit nominal, que inclui o gasto com o pagamento de juros, chegou a 8,1% do PIB, roçando os R$ 900 bilhões. Só os juros da dívida, segundo o BC, consumiram R$ 614,5 bilhões.
A dívida bruta, pelos critérios adotados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que inclui na conta os títulos do Tesouro detidos pelo BC, passou de 83,9% do PIB em 2022 para 84,7% do PIB no ano passado. A tendência, de acordo com o FMI, é que a dívida continue a aumentar, para 86,7 do PIB no fim de 2024, 89,3% em 2025 e 90,6% m 2026, último ano do governo Lula, aproximando-se do nível atingido na pandemia (veja os gráficos).
Neste cenário cinzento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até conseguiu aprovar o novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, que, apesar de tão criticado por Lula e pelo PT, levou o País a ter maior controle sobre suas despesas, depois de anos de crescimento contínuo, ao determinar que os gastos de um ano teriam de ficar, no máximo, no mesmo patamar do ano anterior, corrigido pela inflação.
O problema é que o novo arcabouço depende do crescimento futuro da economia e do aumento da arrecadação, para que as despesas não cresçam mais do que o previsto em relação ao PIB e para que as metas fiscais sejam cumpridas. Só que, como os gastos estão subindo demais, enquanto as receitas estão ficando abaixo das projeções, as metas fiscais definidas no novo arcabouço para 2024 e para os próximos anos já foram para o ralo, colocando em xeque a capacidade de o atual governo conseguir cumprir qualquer meta que estabeleça para as contas públicas.
Haddad fez um esforço descomunal para tentar cobrir a gastança com aumento de impostos de todos os gêneros, elevando ainda mais a carga tributária do País, de cerca de 35% do PIB, que já é considerada uma das mais altas entre os países emergentes. Também adotou a filosofia do “na dúvida, pró-Fisco”, nos julgamentos de questões tributárias feitos no âmbito do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). Mas, como se viu, nem assim a receita foi suficiente para cobrir o excesso de gastos.
Em 2023, conforme números oficiais, a receita líquida, excluídas as transferências aos demais entes da Federação, ficou em 17,5% do PIB, mesmo com crescimento de 2,9% do PIB, enquanto as despesas totais do governo central, sem incluir o pagamento de juros da dívida pública, alcançaram 19,9% do PIB. Além disso, a percepção de muitos analistas é de que há pouco espaço agora para novas maldades na área tributária, deixando evidente que será difícil colocar as finanças públicas em ordem sem controlar as despesas.
“Por ora, a bicicleta está girando, mas temos um encontro marcado com um problema fiscal grave, especialmente considerando que as despesas que estão crescendo são todas de natureza permanente”, afirma Pedro Jobim, economista-chefe da Legacy Capital, uma gestora de recursos de São Paulo. “O arcabouço fiscal pode funcionar quando o País está crescendo. Mas, quando o ciclo virar, a receita vai cair e a despesa vai ficar. Aí, a relação divida/PIB dará outro pulo, como o que se seguiu à recessão de 2015 e 2016.”
No início da madrugada do último dia 9 de maio, Rebeca Alves dos Santos, de 15 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio. O crime aconteceu na rua 03, do Porto da Ilha, zona rural de Petrolina.
Segundo informações da polícia, em forma de emboscada, pessoas chamaram a vítima até a porta de sua residência e um deles atirou na região de sua cabeça. Há relatos de que a arma que o suspeito, um menor de idade estava falhou, impossibilitando de efetuar mais disparos contra a adolescente.
Rebeca, veio a óbito na noite de terça-feira (14), no Hospital Universitário de Petrolina. As informações são do repórter Ivo da Hora. Fonte: Blog Edenevaldo Alves
Se você perdeu o Araripina Urgente desta quinta-feira, 16 maio de 2024, programa que é apresentado pelo radialista Roberto Gonçalves de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h, pela Arari FM 90,3, a Rádio Forte do Sertão, e quer assistir o tirinête de notícias agora, é só clicar no player abaixo.
Segundo dados fornecidos pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), Pernambuco, em abril deste ano, registrou uma queda de mais de 14% no número de roubos quando comparado com o mesmo período de 2023. Resultado das atuações estratégicas estabelecidas pelas Forças de Segurança Pública, o quarto mês de 2024 registrou 3.834 casos, o que representa 644 casos a menos em relação a abril do ano anterior, quando foram registradas 4.478 ocorrências.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, considera que esses números refletem o trabalho de fortalecimento entre as Forças de Segurança Pública. “Essa queda mostra os esforços contínuos do governo do Estado e a eficácia das medidas de segurança implementadas”, declara.
Em abril, todas as regiões do Estado apresentaram reduções. A maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 26,3%, ao registrar 327 ocorrências, em 2023, enquanto em 2024, foram 241. Seguida por uma redução de 16,8%, a Capital foi a segunda com maior redução, caindo de 1.867 (2023) para 1.553 (2024). A Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentou uma queda de 11,6%, com 160 casos a menos que em 2023 (1.217 ocorrências em abril/24). Os municípios que compõem o Agreste pernambucano fecharam o último mês com 642 casos, ou seja, redução de 10% com 71 ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo período em 2023 (713). Por fim, o Sertão pernambucano fechou o quarto mês do ano com uma redução de 6,7%, caindo de 194 (2023) para 181 (2024).
No acumulado do ano, Pernambuco apresentou uma redução de 12% nos índices, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2023. Com uma diferença de mais de 2 mil casos, o Estado caiu de 17.441 (2023) para 15.347 (2024) casos de CVP. O resultado, conforme o secretário Alessandro, estimula a continuidade das ações e novas estratégias nos próximos passos da Segurança Pública. “Seguiremos buscando formas de ampliar a segurança da população. Seja por meio de ações preventivas ou ostensivas, tudo que fazemos é firmado no compromisso de zelar pelo povo pernambucano”, finaliza.
REDUÇÃO DE CELULARES SUBTRAÍDOS – Em abril de deste ano, as ocorrências de roubo de celular apresentaram redução de 10,5%, ou seja, 466 casos a menos do que o registrado no mesmo período de 2023 (4.449). E seguindo as atuações, as Forças Policiais, através do programa Alerta Celular, recuperaram mais de 3.900 celulares desde janeiro de 2024.
DINTER 1 TÊM ABRIL COM MENOR ÍNDICE DE MVI DOS ÚLTIMOS 11 ANOS – As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios da Zona da Mata Sul, Zona da Mata Norte, Agreste e a parte do Litoral, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos. Em abril deste ano, a área contabilizou 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.
A Dinter 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, é composta por municípios como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.
PANORAMA DE MVI – No último mês de 2024, Pernambuco apresentou um aumento de 1,9% nos casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), quando comparado com o mesmo período em abril de 2023. Com uma diferença de seis casos, sendo 317 (abr/2023) e 323 (abr/2024).
Apesar do aumento, a Zona da Mata registrou uma queda de 28,3%, (46 em abr/23 e 33 casos em abr/24). O Sertão apresentou estabilidade, contabilizando 45 casos tanto em abril de 2023, como em abril deste ano. A RMR saiu de 107 (abr/23) para 117 (abr/24). O Agreste apresentou uma variação de 3 casos, saindo de 66 (abr/23) para 69 (abr/2024). Já a Capital, apresentou seis casos a mais que no ano passado, saindo de 53 (abr/23) para 59 (abr/24).
2º MELHOR MÊS DA SÉRIE HISTÓRICA DE ROUBO DE CARGAS – O ano de 2024 apresentou o 2º melhor mês de abril na série histórica de roubo de cargas, caindo de 36 (abr/23) para 19 (abr/24), o que representa uma redução de 47,2%. Quanto aos índices referentes aos furtos de cargas, Pernambuco alcançou uma redução de 50% em abril deste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado, reduzindo de 8 (abr/23) para 4 (abr/24).
MULHERES – Pernambuco contabilizou em abril deste ano sete casos de feminicídio, ante dois registros no mesmo período em 2023. Quanto aos dados de Violência Doméstica contra Mulher, o Estado totalizou, no quarto mês do ano, 4.418 vítimas, uma variação de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior (4.296 abr/23).
A SDS reforça o alerta para este tipo de crime, considerado um dos poucos em que o criminoso dá indícios de que cometerá, assim, a SDS, em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie logo a primeira agressão que sofre.
“Não sei se ficarei no PT depois dessa”, escreveu Prates, na madrugada desta quarta-feira, 15, em mensagem enviada para um amigo, à qual o Estadão teve acesso. “A forma dessa demissão foi muito humilhante. O partido não trata dos seus quadros. Está condenado a envelhecer e se perder em meio a alianças cada vez mais exigentes e perigosas”.
Lula já planejava demitir Prates há algum tempo, mas a gota d’água ocorreu quando ele pediu uma “conversa definitiva” com o presidente por não aguentar mais ser bombardeado por Silveira e Costa. A portas fechadas, Lula disse a dirigentes do PT, mais de uma vez, que demitiria Prates porque não era possível conviver com aquele conflito e, além disso, não admitia ser enquadrado.
Na prática, quem segurou o presidente da Petrobras foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos poucos que ficaram a seu lado.
O pano de fundo da divergência, porém, nunca foi esse. Tanto Costa como Silveira queriam derrubá-lo há mais de um ano. O embate envolvia desde cargos no Conselho de Administração da Petrobras à venda de uma refinaria da empresa na Bahia, que foi privatizada no governo de Jair Bolsonaro.
O negócio ocorreu quando Costa era governador da Bahia. Prates dizia que a refinaria tinha sido vendida por um terço do preço e tentava uma operação para a Petrobras recomprá-la. O ministro da Casa Civil sempre foi contra.
Um homem foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira, dia (14), no bairro Boa Esperança em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.
Paulo Marcelo Araújo dos Santos Siqueira, de 22 anos, após ser baleado, entrou em luta corporal com um dos assassinos, que também foi morto. O suspeito não foi identificado.
Conforme a polícia, as viaturas foram acionadas após informe de que havia duas pessoas mortas na cidade.
Testemunhas relataram aos policiais que chegaram dois indivíduos em um carro, e um deles desceu atirando em Paulo.
A vítima entrou em luta corporal com um dos assassinos, que acabou morto também. Ele não foi identificado.
O outro criminoso fugiu do local no mesmo carro em que chegou.
A polícia civil investiga o crime e busca localizar o outro assassino que desapareceu, assim como identificar o comparsa dele que foi assassinado no local. (Com informações do Mais Pajeú)
Nesta quinta-feira (16), a governadora Raquel Lyra vai autorizar a abertura de licitação para 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em Pernambuco. Em cerimônia a ser realizada no Palácio do Campo das Princesas, às 14h, a gestora dará detalhes sobre a construção deste bloco de creches e pré-escolas. A iniciativa faz parte do Juntos pela Educação e irá beneficiar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O investimento para a construção destes CEIs ultrapassa os R$ 275 milhões.
AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quinta-feira, 16 de maio de 2024
14h – Lançamento da licitação para construção de 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em Pernambuco
Local: Palácio do Campo das Princesas – Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife
O ato ocorreu em São Leopoldo, maior município governado pelo PT no estado, a cerca de 35 km de Porto Alegre e um dos mais afetados pela tragédia.
Lula vista abrigo na universidade Unisinos antes de evento em que anunciou medidas para o estado – Pedro Ladeira/Folhapress
O evento foi marcado por gritos da plateia geralmente usados em campanhas petistas e por elogios a Paulo Pimenta, que é potencial candidato a governador em 2026 e foi nomeado para comandar a pasta extraordinária de reconstrução do RS.
Lula disse que pretende viver até os 120 anos, que ainda precisa “disputar umas dez eleições” e que estará “de bengala disputando eleição”.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sem citá-lo nominalmente, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lembrou que já fez campanha eleitoral para Pimenta.
O tom do ato ocorre após aliados do presidente apontarem que a escolha do ministro extraordinário por Lula tem o objetivo de manter no estado um ator político para defender as ações do governo e, assim, evitar que o governador Eduardo Leite (PSDB) se catapulte com recursos federais.
A indicação de Pimenta acabou dividindo alguns dos aliados e mesmo ministros do governo, que defendiam um nome “despolitizado”, para não criar ruídos e atrapalhar os esforços emergenciais e de reconstrução.
Ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) desde o começo do governo, Pimenta migrará temporariamente para o comando da recém-criada Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
A indicação enfrenta resistência nos bastidores, tanto da parte de aliados de Lula como de Eduardo Leite. Há receios com uma politização da calamidade climática e possível abertura de palanque para as eleições de 2026.
Pimenta é gaúcho, tendo sido vice-prefeito de Santa Maria e eleito para sucessivos mandatos pelo estado na Câmara dos Deputados.
Outras autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e dez ministros de Lula estavam presentes.
O governador Eduardo Leite afirmou que às vezes as pessoas podem ficar “chateadas” com solenidades, mas que elas são importantes para gerar esperança no futuro e comemorar avanços para combater a crise.
Antes do ato, realizado na Unisinos, uma das maiores universidades privadas do país, Lula visitou um abrigo e conversou com pessoas atingidas pelos alagamentos.
O petista anunciou o programa batizado vale reconstrução, que dará R$ 5,1 mil a famílias atingidas para investir na compra de itens perdidos com as enchentes. Também afirmou que 21 mil novas famílias serão incluídas no Bolsa Família.
A ministra da Saúde lamentou a disseminação de fake news em meio à tragédia e criticou Bolsonaro.
“A partir da sua eleição [Lula] e da constituição do nosso governo, o Ministério da Saúde volta a fazer aquilo que sempre deveria ter feito e não foi feito durante a pandemia da Covid-19, que é coordenar todo esforço nacional para salvar vidas”, disse Nísia.
Lula afirmou que se surpreendeu com a quantidade de negros no estado. “Por mais que a gente veja, eu falei para Janja domingo, é impressionante, eu não tinha noção que no Rio Grande do Sul tinha tanta gente negra.”
Rui Costa afirmou que, no ministério extraordinário, Pimenta “não será o executor da obra, porque cada ministério o fará, mas terá a função nobre de articular com a sociedade, empresários e prefeito para fazer as coisas acontecerem”.
Interlocutores no Palácio do Planalto afirmam que a escolha para a pasta voltada ao RS foi tomada em um círculo pequeno no entorno do presidente. O próprio Pimenta teria pressionado para assumir o cargo. E a indicação dividiu alguns aliados, tanto no Congresso Nacional como na Esplanada dos Ministérios.
Alguns apontam que a nomeação de um político tem o objetivo de manter no Rio Grande do Sul um quadro com força para defender as ações do governo e ajudar a controlar a narrativa sobre medidas tomadas, recursos empregados e sobre a responsabilidade por falhas.
Além disso, apontam que a indicação de Pimenta pode ajudar a aproximar o governo Lula de um estado onde o PT já teve destaque, à frente de prefeituras importantes e do Palácio Piratini, mas que se tornou mais conservador e uma das bases do bolsonarismo.
Por outro lado, uma ala defendia um nome “despolitizado” para ocupar o cargo. Afirmam que a medida pode acabar provocando críticas ao governo federal, por tentar tirar proveito político de uma tragédia.
“Nós não vamos permitir que isso sirva de palanque eleitoral”, diz o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) chamou de indelicadeza do governo a decisão de indicar Pimenta sem antes conversar com Leite e criticou a escolha.
“O governador ficou sabendo que era o Pimenta conversando comigo no telefone. Isso [a criação do ministério] começa com um gesto de indelicadeza num momento como este.”
Aécio chamou ainda de “violência federativa” e “imprudência” a escolha de Pimenta, por se tratar de um adversário de Leite e potencial candidato ao governo do estado.
O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, anunciou nesta quarta-feira (15), que nos próximos dias, a comunidade da Santa Rosa vai receber um investimento de quase R$ 3 milhões da Prefeitura.
De acordo com o gestor, será realizada a pavimentação do acesso principal da comunidade, a construção de uma Unidade de Saúde e uma academia da saúde.
Ainda segundo Pimentel, a Unidade Básica de Saúde – UBS, será construída através de uma emenda parlamentar da deputada estadual Socorro Pimentel.
A Finep, empresa pública federal ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o SENAI-PE e o Governo de Pernambuco promoveram nesta terça-feira, 14, o Finep Day na cidade de Araripina com o objetivo de apresentar as chamadas públicas e divulgar as oportunidades e os programas de fomento da financiadora para Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), empresas de todos os portes e agentes de inovação.
Durante o evento foram apresentadas as chamadas públicas da Finep Mais Inovação que atendem empresas em parceria com ICTs para projetos nos segmentos de energias renováveis, bioeconomia, cadeias agroindustriais renováveis, mobilidade urbana, resíduos, saneamento e moradia, tecnologias digitais, semicondutores, aviação sustentável. Também foram mostradas as linhas de financiamento (crédito) e programas de investimento.
O gerente do Departamento Regional Nordeste da Finep, Ossi Ferreira falou a respeito do que pode ser financiado para a execução dos planos estratégicos de inovação. “A Finep através de suas permanentes chamadas públicas financia desde os recursos para pagamento de equipe do projeto, softwares, obras civis e instalações, máquinas e equipamentos nacionais e importados, produção pioneira e comercialização, matérias primas, serviços de terceiros, consultorias e testes, logística, distribuição e marketing. Tudo isto com taxas indexadas à TR que é a menor de mercado financeiro além de carência e prazos de até 192 meses para pagar”, afirmou.
A diretora regional do SENAI Pernambuco, Camila Barreto, destacou a expertise do SENAI em diversos projetos realizados com subvenção da Finep. Além dela, o coordenador de Negócios e Parcerias do SENAI-PE, Fabio Luna também apresentou a atuação em diversas regiões do Estado fomentando as potencialidades sobretudo do setor industrial.
O evento teve a presença da diretora regional da FIEPE no Araripe, Daniela Batista, da diretora regional do SENAI Pernambuco, Camila Barreto, da analista da regional Nordeste da Finep, Rafaelly Fortunato, do diretor presidente da Copergás, Felipe Valença, do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel além de empresários, empreendedores, representantes do SEBRAE, IF Sertão-PE, Hub Inova Araripe e dos empresários que formam o Conselho Empresarial da FIEPE.
Dois dias após a Câmara de Vereadores do Recife aprovar um 
